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26/01/2024 04h00 Atualizado 27/01/2024
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O testamento de Zagallo causou 7️⃣ uma forte divergência na família do ídolo brasileiro, morto no último dia 5 de janeiro, aos 92 anos. O Velho 7️⃣ Lobo deixou 50% de seu patrimônio ao filho mais novo, Mário Cesar, com o restante dividido de forma igual entre 7️⃣ ele e os outros três herdeiros: Paulo Jorge, Maria Emília e Maria Cristina. Os dois lados se movimentaram com acusações 7️⃣ — o trio afirmou que vai procurar a Justiça. O western slot procurou especialistas para entender se esse modelo de divisão 7️⃣ estaria correto juridicamente.
Entenda: Inventário da mulher de Zagallo foi pontapé da briga por herançaLeia também: Caçula com 62,5% dos bens 7️⃣ e tentativa de anulação do testamento; entenda briga por herança de Zagallo
Deixar valores diferentes para cada filho é juridicamente permitido?
Em 7️⃣ consenso, os três advogados ouvidos confirmaram a legalidade da divisão. Mas explicaram outros meandros do futuro processo judicial, que promete 7️⃣ ser longo.
Pablo Arruda, especialista em western slot planejamento sucessório há 20 anos, do escritório SMGA advogados, explica que todo processo de 7️⃣ herança permite que o cidadão destine até 50% de seu patrimônio para pessoas ou partes que não seus herdeiros. Mas 7️⃣ os outros 50% têm destino certo.
Leia também: Filho caçula de Zagallo critica irmãos preteridos em western slot testamento: 'Estão querendo aparecer'
— 7️⃣ Tendo filhos, que a a gente chama de herdeiros necessários, ele não pode dispor de 100% do patrimônio para ninguém. 7️⃣ Filho, instituição de caridade, ninguém. Pode dispor de metade do patrimônio, deixar 50% para alguém, que pode ser um filho 7️⃣ ou não, e os outros 50% obrigatoriamente vão ser divididos entre os herdeiros necessários. Em regra, os filhos e cônjuge, 7️⃣ se houver, como não é o caso dele.
Além dos 50% de patrimônio, Mário César também receberia outros 12,5% da herança, 7️⃣ fruto da divisão igualitária dos outros 50% entre os irmãos. Arruda explica essa conta:
— Do ponto de visto jurídico, o 7️⃣ texto do testamento dele está correto. Ele deixou 50% para o filho mais novo e os outros 50% obrigatoriamente estão 7️⃣ divididos pelos quatro, inclusive o mais novo. Essa disponibilidade (porcentagem) que ele deixa, que chamamos de disponível, não infere no 7️⃣ direito dos dos herdeiros necessários. Isso leva à conta dos 62,5%. Não tem ilegalidade — complementa.
Filhos alegam doações e movimentação 7️⃣ de patrimônio
Em nota, os advogados Anelisa Teixeira e Daniel Blanck, que representam o trio de filhos mais velhos, alegam que 7️⃣ o trio relata, desde 2024, "consideráveis dificuldades para estabelecer qualquer tipo de comunicação e contato com seu pai". No testamento, 7️⃣ Zagallo se diz "profundamente triste e magoado" com os três herdeiros.
A defesa do trio também fala em western slot "expressivas doações" 7️⃣ a Mário César, movimentação patrimonial milionária e saques recorrentes.
"Conforme relatos dos clientes, Mário César, filho mais novo, restringiu o acesso 7️⃣ ao pai, induzindo Zagallo a acreditar que teria sido abandonado. Os herdeiros observaram movimentação patrimonial milionária, incluindo expressivas doações destinadas 7️⃣ a Mário César. Adicionalmente, foram identificados saques recorrentes em western slot contas bancárias de Zagallo, envolvendo quantias incompatíveis com seu padrão 7️⃣ de vida enquanto idoso", diz a nota dos advogados. Mario César, que conversou com jornal Estadão, negou tirar qualquer proveito 7️⃣ financeiro do pai.
— Essas alegações precisarão ser demonstradas em western slot juízo e avaliadas pelo juiz responsável pelo caso, para que 7️⃣ seja feita uma análise imparcial entre o que foi alegado e o que Zagallo expressou em western slot seu testamento — 7️⃣ explica Marcos Filipe Araújo, advogado cível do Peixoto & Cury Advogados.
Eduardo Maciel, especialista em western slot Direito societário e planejamento sucessório 7️⃣ do MFBD Advogados, explica que, caso comprovadas doações e movimentações a favor de Mário César, como alegam os irmãos, pode 7️⃣ haver um novo cálculo na divisão de patrimônio:
— Caso seja configurado que essas movimentações e doações favoreceram o filho mais 7️⃣ novo, o fato pode trazer o aumento do patrimônio total a ser dividido, de forma que elas (doações e movimentações) 7️⃣ podem vir a ser consideradas como antecipação da parte a ser recebida pelo filho mais novo. Caso seja provado esse 7️⃣ favorecimento, o filho mais novo pode receber um patrimônio menor.
Arruda explica as doações precisam ser comunicadas no processo:
— Os valores 7️⃣ que ele eventualmente doou em western slot vida, se doou, têm que ser comunicados no processo e entrar na conta como 7️⃣ um adiantamento daquele direito que o testamento está dispondo.
Acusações de afastamento
Ao Estadão, Mário César afirmou que o pai quis cortar 7️⃣ relações com os irmãos após uma briga:
— Eles estão querendo aparecer após sete anos. Fui eu quem cuidou do meu 7️⃣ pai esse tempo todo. Tem um documento assinado pelo meu pai dizendo que não queria a visita deles nas internações.
Para 7️⃣ os especialistas, há possibilidade de as alegações de afastamento mexerem com o processo, o que terá de ser provado pela 7️⃣ defesa do trio:
— Teria que haver uma clara demonstração de coação que maculasse a declaração de vontade da divisão desproporcional, 7️⃣ o que eu acredito ser difícil, já que o falecimento já aconteceu. Mas, caso provada essa mácula, poderia ser requerida 7️⃣ a invalidade do documento e assim retornar à divisão igualitária a todos os herdeiros sobre todo o patrimônio, regra geral 7️⃣ quando não há declaração de uma vontade diferente — diz Maciel, que prevê que o processo pode levar de cinco 7️⃣ a sete anos, pelo menos.
Arruda vai pelo mesmo caminho, e diz que os herdeiros mais velhos teriam que provar que 7️⃣ o pai agiu em western slot erro na demonstração dessa vontade caso queiram colocar em western slot dúvida o documento sob as 7️⃣ alegações de afastamento:
— A razão pela qual essa vontade dele foi colocada pode levar uma discussão sobre a validade do 7️⃣ testamento.
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