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Por Beatriz Borges, Kevin Lima, bwin zambia app download — Brasília
06/12/2023 11h40 Atualizado 06/12/2023
Os senadores Weverton (PDT-MA) e Jaques 🌧️ Wagner (PT-MA) leram nesta nesta quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os pareceres sobre as indicações do 🌧️ ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral Paulo Gonet 🌧️ para comandar a Procuradoria-Geral da República.
Dino e Gonet foram indicados aos cargos na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula 🌧️ da Silva (PT). Nos últimos dias, o ministro da Justiça e o subprocurador têm ido ao Senado em busca de 🌧️ apoio na Sabatina.
Para que as indicações sejam aprovadas, são necessários:
na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só 🌧️ começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;no plenário principal: pelo menos 41 🌧️ votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.
Nas duas etapas, a votação será secreta.
A 🌧️ leitura dos pareceres é uma etapa formal do processo e precede as sabatinas, que devem ocorrer no próximo dia 13.
Lula 🌧️ indica Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e a PGR
Gonet na PGR
O relator da indicação de Gonet para 🌧️ o comando da PGR, senador Jaques Wagner, escreveu em seu parecer que o subprocurador "demonstra experiência profissional, formação técnica adequada 🌧️ e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado".
No documento, Jaques Wagner fez 🌧️ um resumo da carreira profissional de Gonet, que ingressou no Ministério Público em 1987 e, desde julho de 2023, atuava 🌧️ como o vice-procurador-geral eleitoral, ou seja, representava o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na 🌧️ função, Gonet assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o 🌧️ político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
Se aprovada a indicação, 🌧️ Gonet assumirá o lugar de Elizeta Ramos, que chefia a PGR interinamente desde a saída de Augusto Aras do cargo.
Dino 🌧️ no STF
Já o relatório sobre a indicação do ministro Flávio Dino foi escrito pelo senador Weverton. No documento, o parlamentar 🌧️ maranhense afirma que o ministro da Justiça "nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos 🌧️ de lei que se transformaram em normas jurídicas".
Em relação à trajetória, Weverton citou a formação acadêmica de Dino, os dois 🌧️ mandatos como governador do Maranhão e a atuação do indicado como juiz federal.
Se aprovada a indicação, Dino ocupará a vaga 🌧️ aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou o STF em setembro, dias antes de completar 75 anos 🌧️ – idade limite para magistrados na Corte.
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