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Governo propõe redução de itens na cesta básica isenta de impostos
Por Alexandro Martello, Lais Carregosa, Thiago Resende, plataforma para apostar e TV 🤶 Globo — Brasília
24/04/2024 20h15 Atualizado 24/04/2024
O governo propôs, em plataforma para apostar conjunto com os estados, uma redução no número 🤶 de produtos para a cesta básica nacional, que contará com isenção dos futuros impostos sobre o consumo (CBS, o imposto 🤶 sobre valor agregado do governo federal, e o IBS dos estados e municípios).
Nova cesta básica nacional
A cesta básica, por definição, 🤶 pressupõe um conjunto mínimo de bens que deveria conter para atender às necessidades de uma família. A depender da definição 🤶 utilizada, o termo pode se referir apenas aos alimentos incluídos na rotina da família ou incluir outros itens, como produtos 🤶 de limpeza e higiene pessoal.
| Cesta básica atual | Nova cesta básica nacional |
|---|---|
| Contém itens que não são necessariamente consumidos pela população de baixa 🤶 renda, mas que são isentos de impostos federais. | Tem menos produtos e inclui itens essenciais como arroz, leite, feijões, raízes e 🤶 tubérculos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, massas alimentícias, pão e sal, além de carnes, 🤶 peixes, frutas e hortaliças com desconto de 60% no valor dos impostos. |
Alimentos beneficiados pela proposta do governo
Uma segunda diretriz da 🤶 proposta, de acordo com o texto, foi a priorização de alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres, com o propósito de 🤶 assegurar que o máximo possível do benefício tributário seja apropriado pelas famílias de baixa renda.
- Alimentos in natura ou minimamente processados
- Recomendações 🤶 de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde
- Alimentos priorizados com base 🤶 no consumo das famílias de baixa renda
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