Iraque: prisão de até 15 anos por relações homossexuais e três anos para pessoas trans

O parlamento iraquiano aprovou um 8️⃣ projeto de lei que torna as relações homossexuais puníveis com prisão de até 15 anos, sentença esteendida a pessoas trans 8️⃣ a três anos de cadeia pagbet mines uma lei condenada como um "ataque aos direitos humanos".

As amendas a uma 8️⃣ lei de 1988 contra a prostituição, aprovadas durante uma sessão pagbet mines que estavam presentes 170 dos 329 deputados no sábado, 8️⃣ também estabelecem um mínimo de sete anos de prisão para "promover" relações homossexuais e sentenças que variam de um a 8️⃣ três anos para homens que "intencionalmente" agem como mulheres.

O projeto de lei torna também "trocas de sexo biológico baseadas pagbet mines desejo e inclinação" um 8️⃣ crime, punindo trans pessoas e médicos que realizam cirurgias de redesignação de gênero com até três anos de prisão.

8️⃣ Os LGBTQ+ iraquianos foram forçados a esconderem-se, frequentemente alvo de "sequestros, estupros, torturas e assassinatos" que ficam impunes, segundo um 8️⃣ relatório de 2024 da Human Rights Watch e do grupo de direitos IraQueer.

Um ataque aos direitos humanos

Amnesty International 8️⃣ descreveu as alterações relativas aos direitos LGBTQ+ como uma "violação de direitos humanos fundamentais" e disse que elas colocam pagbet mines 8️⃣ risco iraquianos cujas vidas já são apavorantes diariamente.

Human Rights Watch descreveu a mudança de lei como um "desenvolvimento 8️⃣ horrível e um ataque aos direitos humanos", e disse que pagbet mines vez disso o Iraque deveria focar pagbet mines legislações que 8️⃣ traria benefícios aos iraquianos, tais como os projetos de lei contra a violência doméstica ou proteção à infância.