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Por Marcelo Parreira, mr jack esporte — Brasília
27/02/2024 04h01 Atualizado 27/02/2024
Controladoria Geral da União (CGU) —
: Reprodução/RPC
Uma 😆 auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou material esportivo superfaturado, infraestrutura corroída e problemas de comprovação de serviços em mr jack esporte 😆 um projeto do ex-jogador de futebol Leo Moura, que recebeu R$ 45 milhões em mr jack esporte dinheiro público entre 2024 e 😆 2024.
Entre junho de 2024 e abril de 2024, o Instituto Leo Moura Sports (ILM) — uma organização não governamental (ONG) 😆 — recebeu aproximadamente R$ 45 milhões em mr jack esporte repasses da Secretaria Especial do Esporte, à época parte do Ministério da 😆 Cidadania.
O mr jack esporte procurou o Ministério do Esporte e o ILM, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta 😆 reportagem.
Ex-jogador Léo Moura lança em mr jack esporte Belém projeto social para crianças e jovens no Pará
Segundo a CGU, o dinheiro foi 😆 destinado à implantação e desenvolvimentos de núcleos do projeto "Passaporte para a Vitória" em mr jack esporte cidades do Rio de Janeiro, 😆 Amapá, Pará e Acre.
Criado em mr jack esporte 2024, o ILM realiza o projeto instalando escolinhas de futebol nos municípios, incluindo a 😆 contratação de profissionais e compra de material esportivo.
Dos dezesseis termos de fomento (mecanismo utilizado para o repasse dos recursos) em 😆 mr jack esporte vigor com o ILM no período, a CGU focoumr jack esporteanálise em mr jack esporte quatro deles.
Esses quatro termos permitiriam a 😆 implantação do projeto em mr jack esporte 32 cidades fluminenses e 20 no Amapá, que juntos custaram R$ 25,2 milhões.
Os auditores compararam 😆 os preços praticados nas compras feitas pelo ILM com orçamentos aprovados pelo Ministério das Cidades para serviços e materiais equivalentes.
Ao 😆 todo, a CGU constatou superfaturamentos de:
R$ 778,9 mil em mr jack esporte aquisição de materiais, locações e contratações de serviços;R$ 1,91 milhão 😆 em mr jack esporte não comprovação dos quantitativos dos itens e das prestações de serviços.
Dinheiro de emendas
Por conta dos problemas, a CGU 😆 recomendou ao Ministério do Esporte que:
suspendesse pagamentos relativos aos projetos e cobrasse do Instituto Leo Moura Sports (ILM) R$ 2,7 😆 milhões "em decorrência de superfaturamento";identificasse em mr jack esporte todos os termos de fomento celebrados com o ILM os itens em mr jack esporte 😆 que foi constatado o sobrepreço para obter ressarcimento;abrisse processo administrativo para avaliar o descumprimento dos planos de trabalho.
"Concluiu-se que houve 😆 fragilidades nos procedimentos de concessão dos recursos e no acompanhamento da execução dos termos de fomento (...), irregularidades na contratação 😆 e na execução, pelo ILM, dos objetos dos quatro termos analisados, resultando em mr jack esporte sobrepreço (SO) e superfaturamento (SF)", diz 😆 o relatório publicado nesta segunda-feira (26) pelo órgão de controle.
Em manifestação enviada à CGU durante o processo de auditoria, o 😆 Ministério do Esporte destacou que parte das críticas feitas pelos auditores estão fora do controle da pasta devido à origem 😆 do dinheiro, já que os R$ 45 milhões do programa são oriundos de emendas parlamentares.
"O próprio Poder Legislativo indica a 😆 entidade recebedora dos recursos e o montante financeiro", diz o Ministério na resposta.
"Há imposição de execução preenchidos requisitos, sem que 😆 exista impedimento legal", completa a pasta.
Sobre a falta de verificação mais detalhada sobre as metas dos projetos e a capacidade 😆 da ONG de realizar as ações, o Ministério respondeu à CGU que "não se vislumbra a avaliação técnica in loco, 😆 na fase de celebração, das entidades indicadas pelo parlamento, além disso, s eria um procedimento oneroso para a Administração Pública, 😆 e de difícil realização, tento em mr jack esporte vista número reduzido de agentes públicos vinculados a esta pasta da administração."
Especialista comenta 😆 o conflito entre emendas parlamentares e políticas públicas
Caneleiras com sobrepreço
Parte da auditoria envolveu analisar as compras feitas pelo Instituto para 😆 o projeto, que foi feita com base em mr jack esporte "preços inconsistentes".
A pesquisa de preços acabou levando em mr jack esporte conta apenas 😆 um valor de cotação e com características diferentes entre o pesquisado e o realmente adquirido.
Como resultado, diz a CGU, em 😆 mr jack esporte oito dos itens os valores das compras feitas ficaram acima da mediana verificada pela própria auditoria.
Um exemplo são as 😆 caneleiras de proteção, compradas pelo programa por R$ 46,80 a unidade – quase 90% acima do identificado como valor de 😆 mercado pelos auditores, de R$ 24,90.
Como só nos contratos analisados foram adquiridas 27.375 unidades, a CGU concluiu que houve "sobrepreço 😆 potencial de R$ 599.512,00".
Outro item mencionado no relatório são os pares de chuteiras de futebol de campo, cujo valor de 😆 mercado – segundo os auditores – era de R$ 63.
O ILM, no entanto, comprou mais de 27,3 mil pares, levando 😆 a um sobrepreço potencial de R$ 711,7 mil.
Em um item de menor quantidade, a balança de bioimpedância, o preço de 😆 referência utilizado pela CGU era de R$ 97,08, mas as 80 unidades adquiridas pelo programa saíram por R$ 320,50 a 😆 unidade, quase quatro vezes maior que o valor de mercado calculado pela auditoria.
"O sobrepreço apurado decorreu da contratação dos itens 😆 com preços acima dos praticados pela Administração Pública e pelo mercado de varejo, resultante de indicativo de manipulações/falsificações nos orçamentos 😆 dos fornecedores pelo convenente (ILM) e em mr jack esporte falhas e omissões pelo Órgão concedente (MC) na aprovação dos orçamentos propostos 😆 e na formalização dos preços contratados pelos termos de fomento", diz o relatório.
Empresa da licitação ficava em mr jack esporte hospital
Ao analisar 😆 as cotações de preços para as compras, os auditores descobriram que empresas participantes das disputas não existiam ou não estavam 😆 no local informado e, em mr jack esporte alguns casos, não reconheciam nem confirmavam as propostas apresentadas pelo ILM como sendo delas.
Em 😆 um endereço apresentado como sendo de uma empresa que apresentou propostas para licitações entre 2024 e 2024, o que funcionava 😆 no local desde 2024 era um órgão burocrático de um hospital.
Em outra, no Amapá, a filial da empresa (criada no 😆 mesmo ano do começo do projeto) ficava no mesmo endereço da Federação Amapaense de Futebol – "cuja razão social", diz 😆 a CGU, "é de uma colaboradora contratada pela ILM e cujo e-mail seria do coordenador" do programa executado no estado.
Os 😆 problemas identificados, incluindo a falta de divulgação ampla dos editais de contratação, levaram a CGU a afirmar que "não houve 😆 legalidade e economicidade nas contratações de fornecedores dos termos de fomento analisados."
Objetos não estavam nos locais
Durante as visitas aos locais 😆 dos núcleos, os auditores identificaram menos material esportivo disponível do que o adquirido e, em mr jack esporte alguns casos, não havia 😆 qualquer documento que comprovasse a entrega dos materiais.
Nos casos em mr jack esporte que havia documentos, diz o relatório, as quantidades atestadas 😆 como recebidas "não eram compatíveis com o contabilizado pela equipe auditora nas visitas in loco."
Em entrevistas com a CGU, os 😆 coordenadores dos núcleos revelaram que inclusive sequer sabiam quantos objetos deveriam ser recebidos.
Em um caso, diz o texto, nenhuma das 😆 700 chuteiras adquiridas havia sido entregue meses após o começo do funcionamento do núcleo.
A ILM, segundo os auditores, também não 😆 comprovou ter entregue uniformes e itens locados para torneios.
Outro problema encontrado foi na qualidade dos materiais. Em contêineres locados no 😆 Rio de Janeiro, os objetos não tinham identificação, estavam com "corrosão com deterioração acentuada" e com "sistema de trancamento frágil'.
Sem 😆 lista de frequência
Os auditores não conseguiram descobrir sequer se os núcleos do programa realmente atendiam o número de pessoas previsto.
Segundo 😆 o relatório, há casos em mr jack esporte que não há registros consolidados com informações dos beneficiários e outros em mr jack esporte que 😆 não há listas de inscrição e frequência atualizadas.
Em alguns núcleos, mesmo após seis meses de execução do programa a meta 😆 de 300 beneficiários não havia sido atingida.
"O ILM não possui informações completas e organizadas sobre os beneficiários inscritos e os 😆 que efetivamente frequentavam as aulas dos projetos, mesmo havendo pessoal contratado - por exemplo, coordenadores de área e de núcleo, 😆 auxiliares administrativos — para realizar o acompanhamento das inscrições/frequências dos alunos", diz o texto.
A auditoria também identificou que em mr jack esporte 😆 mais de um terço dos núcleos analisados, o programa não estava sendo efetivamente realizado no endereço informado como sendo do 😆 núcleo – e em mr jack esporte vários deles, a qualidade da infraestrutura disponível era muito inferior à de outros núcleos.
Problemas na 😆 fiscalização
Em três dos quatro termos analisados pelos auditores, o pagamento dos valores previstos foi feito em mr jack esporte parcela única, de 😆 uma vez, e não correspondendo à execução do que estava previsto.
Para a CGU, o pagamento dessa maneira prejudica a possibilidade 😆 do governo reter parcelas do valor em mr jack esporte caso de irregularidades.
Segundo o relatório, o então Ministério da Cidadania monitorou a 😆 execução dos termos "à distância", por meio de documentos apresentados pelo Instituto e sem visitas de equipe fiscalizadora frequentes nos 😆 locais.
Quando os próprios auditores realizaram visitas, identificaram problemas como:
falta de prestação de contas parcial e dos relatórios de execuções de 😆 atividades;falta de comprovação do uso/entrega dos equipamentos locados e dos uniformes de torneios;falta de controle efetivo quanto aos números de 😆 materiais e serviços entregues pelos fornecedores e o que foi efetivamente distribuído aos núcleos e entregues aos beneficiários.
Segundo os auditores, 😆 havia incompatibilidade entre os que estava nos núcleos do programa e o que estava registrado como recebido, e os documentos 😆 que atestaram o recebimento dos materiais "apresentava dados incompatíveis" com o apurado pelos fiscais no local.
A CGU registrou ainda a 😆 ocorrência de atrasos na entrega dos itens e divergências quanto à qualidade dos produtos.
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