Ministra do STF anula habeas corpus de condenados por assassinato do radialista Valério Luiz

Por Larissa Feitosa, site de aposta do tigre Goiás · 29/04/2024 🌧️ 18h57 · Atualizado 29/04/2024

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou os habeas corpus concedidos a Maurício Sampaio 🌧️ e Ademá Figuerêdo Filho, ambos condenados pelo assassinato do radialista Valério Luiz, praticado em site de aposta do tigre Goiânia, no ano de 2012. 🌧️ Com isso, cabe ao Ministério Público de Goiás pedir novamente pela prisão dos dois e esse pedido ser aceito pelo 🌧️ Tribunal de Justiça do Estado.

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O site de aposta do tigre tentou entrar em site de aposta do tigre contato com a defesa de Sampaio e Figuerêdo, mas 🌧️ não obteve retorno até a última atualização da reportagem. O portal também questionou ao Ministério Público se há previsão de 🌧️ um novo pedido de prisão para os dois, mas também não houve retorno.

Na decisão, a ministra analisou uma reclamação do 🌧️ Ministério Público contra o Tribunal de Justiça de Goiás, que aceitou os dois habeas corpus ao considerar a prisão deles 🌧️ inconstitucional por ter sido decretada antes do trânsito em site de aposta do tigre julgado, ou seja, antes de se extinguir todos os recursos.

Análise 🌧️ da decisão:

Valério Luiz Filho, filho do radialista e assistente de acusação no caso, explicou que o argumento usado pelo MPGO 🌧️ foi o de que o corte de processo penal permite esse cumprimento de pena nos casos de penas maiores de 🌧️ 15 anos e casos de condenação do tribunal do júri.

O artigo 97 da Constituição diz que você só pode afastar 🌧️ o cumprimento de uma norma alegando inconstitucionalidade por decisão da maioria absoluta do órgão especial do Tribunal de Justiça, o 🌧️ que não aconteceu. Essa reclamação que o Ministério Público entrou arguiu isso

Com a decisão, os dois habeas corpus foram cassados 🌧️ e cabe ao Tribunal de Justiça de Goiás declarar essa parte do processo inconstitucional para a maioria absoluta de seus 🌧️ membros ou decretar a prisão dos dois condenados.

Relembre as condenações

Morte do radialista

Valério Luiz, filho do também comentarista 🌧️ esportivo Manoel de Oliveira, conhecido como Mané de Oliveira, foi morto a tiros aos 49 anos quando saía da rádio 🌧️ em site de aposta do tigre que trabalhava. O crime aconteceu no dia 5 de julho de 2012.

Segundo o Ministério Público, o crime foi 🌧️ motivado pelas críticas de Valério Luiz à diretoria do Atlético Goianiense, da qual Maurício Sampaio, um dos réus, era vice-diretor. 🌧️ Na época, Valério chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos 🌧️ e morreu no local, que está interditado para facilitar o trabalho da perícia.

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