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Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbiéri, pg slot rtp hacker e TV Globo — Brasília
28/02/2024 21h10 Atualizado 28/03/1924 22h09 💲 Atualizado. Atualizado, 28.02.2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que cria a Tarifa 💲 Social de Água e Esgoto, com descontos na conta de água e esgoto, para pessoas de baixa renda.
benefício, num modelo 💲 semelhante ao que acontece com a tarifa social de energia.
benefício.num modelo semelhantes ao mesmo que os benefícios concedidos pelo CadÚnico.com.br/benefíciobenefício/contribuição.html.p.benefício) 💲 num modelos semelhante aos que, neste caso, a taxa social para água e saneamento a é um passo importante “para 💲 a universalização do acesso à água potável para famílias de baixa renda, promovendo o acesso aos serviços essenciais para a 💲 manutenção da vida humana
inadimplência e para o aumento da eficiência do uso da água, incentivando as famílias a consumirem de 💲 forma mais consciente e sustentável", diz.
Para ter direito ao benefício, é preciso receber até meio salário-mínimo per capita e se 💲 enquadrar em pg slot rtp hacker uma das duas situações:
ter um responsável familiar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);ter, entre os 💲 familiares, pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais beneficiários do Benefício de
Social (BPC)
A família que deixar de 💲 se enquadrar nos critérios pode manter a tarifa social por três meses, sendo que as faturas referentes a este período 💲 devem trazer aviso da perda iminente do benefício.
Segundo a proposta, o valor da tarifa Social será de, no máximo, a 💲 menor entre:
metade da taxa aplicável à primeira faixa de consumo; 7,5% sobre o montante base do programa Bolsa Família - 💲 ou seja, R$ 45;
Por exemplo,
a R$ 100. A tarifa, então, estaria limitada a R R 45 - já que é 💲 o valor menor entre as duas possibilidades.
A tarifa vale para os primeiros 15 metros cúbicos por residência. Se houver excedente, 💲 ele será cobrado sob a tarifa regular. e, se houver excedente, o subsídio para as primeiras 15 ou 15 m³ 💲 por residências.Se houver excesso, a gente garante a isenção do subsídio, ou seja, nós garantimos a cobertura para o primeiro 💲 15
diz.
Impacto Orçamentário
A tarifa social de água e esgoto será financiada, prioritariamente, por meio de subsídio cruzado — ou seja, o 💲 rateio do custo entre todos os consumidores atendidos pelo prestador.O texto também autoriza o governo federal a criar a Conta 💲 de Universalização do Acesso à Água, que tem entre os objetivos estimular o acesso a serviços de abastecimento de Água 💲 e Esgoto, além de reduzir as desigualdades sociais.A conta, de que pode ser custeada por dotações
aplicadas pela Agência Nacional de 💲 Águas (ANS), também poderá ser usada para compensar os descontos. Isso significa que, além do subsídio cruzado, também haverá a 💲 possibilidade de que a conta de universalização banque a tarifa social.
Segundo o relator, o custo inicial do subsídios direto à 💲 tarifa Social de água e esgoto por meio da Conta de Universalização de Acesso à Água deve ficar entre R$ 💲 1,8 bilhão e R% 5,5 bilhões, respectivamente.O relatório também
medida, embora nem todas tenha hoje acesso à rede de água e 💲 esgoto.
medido, Embora nemtodas tenhaHoje acesso ao rede da rede das águas e de esgoto, mas nem todos tenha...
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