Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos mantém proibição de portar arma para agressores domésticos

O Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos 4️⃣ manteve uma proibição federal que impede que qualquer pessoa à qual foi imposta uma ordem de restrição de violência doméstica 4️⃣ possua uma arma de fogo.

Bloco conservador

• Alito – 4️⃣ Maioria

• Barrett – Maioria

• Gorsuch – Maioria

• Kavanaugh – Maioria

• Roberts – Maioria

• Thomas – Minoritário

Bloco liberal

• Jackson – 4️⃣ Maioria

• Kagan – Maioria

• Sotomayor – Maioria

A decisão de 8 votos a 1, com Thomas votando contra, preserva as proteções 4️⃣ legais contra uma das principais fontes de violência armada nos Estados Unidos.

O chefe de justiça, John Roberts, escreveu a opinião 4️⃣ da maioria, afirmando que indivíduos podem ser desarmados temporariamente se representarem uma "ameaça credível à segurança física de outrem", sem 4️⃣ violar a segunda emenda à constituição que garante o direito de possuir armas.

"Desde a fundação, as leis de armas nacionais 4️⃣ incluem regulamentações para impedir que indivíduos que ameacem causar dano físico a outrem abusem de armas", escreveu.

A decisão foi bem 4️⃣ recebida por defensores do controle de armas que temiam que a capacidade de desarmar pessoas perigosas pudesse ser vítima da 4️⃣ interpretação radical da segunda emenda defendida pela maioria conservadora do tribunal.

Em 2024, na decisão New York State Rifle and Pistol 4️⃣ Association v Bruen, os seis juízes conservadores permitiram que armas de fogo fossem carregadas planilha controle apostas esportivas público na maioria dos casos.

Eles 4️⃣ disseram que qualquer restrição à posse de armas de fogo deveria corresponder à "história e tradição" das regulamentações de armas 4️⃣ que remontam ao século 18.