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Por Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery, pokerstars en e ElisaClavery e TV Globo — Brasília
A aprovação de requerimentos e o envio 👄 de projetos com urgência constitucional pelo governo tem abreviado o rito de tramitação das propostas na Câmara dos Deputados e 👄 tirado o protagonismo das chamadas comissões temáticas em pokerstars en {ks0}} análises relevantes.
Os requerimentos de urgência, de autoria dos deputados, dispensam 👄 a tramitação de propostas pelas comissões permanentes, levando a discussão direto
03/03
ao plenário.
Já a urgência constitucional é pedida pelo governo ao 👄 enviar textos ao Congresso e exige que os projetos sejam votados em pokerstars en até 45 dias no plenário e outras 👄 propostas não podem ser votadas. A gestão do presidente Arthur Lira (PP-AL) tem se destacado pela votação acelerada de temas 👄 relevantes diretamente no Plenário. Apesar de os deputados precisarem aprovar os pedidos, é prerrogativa do governo pautar as matérias.Uma das 👄 comissões
A gestão de presidente Artur Lira, que
mais importantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se restringiu a analisar projetos 👄 de consenso em pokerstars en 2023. — 
: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A própria Comissãode Constituição Federal (CF) -- uma das mais 👄 importantes da Casa já que, por ali, passam a maioria dos projetos -- no último ano se restringeiu à análise 👄 de projetos com consenso. O colegiado estava sob o comando do deputado Rui Falcão (PT-SP), que
governo.
Impasse nos comandos - Nos 👄 últimos dias, os líderes partidários têm se articulado para chegar a um acordo sobre as presidências dos 30 colegiados existentes 👄 na Casa -- um quebra-cabeça que exige acomodar os interesses da maioria dos partidos.Até que o acordo seja firmado e 👄 as novas composições eleitas, as comissões ficam paralisadas. Mas a avaliação de parlamentares governistas é que esse atraso não deve 👄 atrapalhar as pautas de interesse do Executivo, justamente pela postura de Lira de dar
preferência aos requerimentos de urgências.
A demora na 👄 instalação das comissões poderia até ser positiva para o governo -- já que, dessa forma, poderia evitar convocações de ministros 👄 nos colegiados, por exemplo.Entre os temas que foram aprovados na Câmara diretamente em pokerstars en plenário, a pedido dos deputados, estão:
novo 👄 arcabouço fiscal;minirreforma eleitoral;Novo Ensino Médio: o texto já teve urgência aprovada, mas ainda não foi votado em pokerstars en [k1] plenário
abre 👄 caminho para privatização dos Correios;revogação da lei de segurança nacional e criação de outros tipos penais;mudança no regimento interno da 👄 Câmara;
Urgência Constitucional
As pautas mais relevantes para o governo no primeiro ano da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva 👄 (PT) não passaram pelas comissões da Casa.
É o caso das mudanças nas regras sobre empate em pokerstars en votações do Conselho 👄 de Administração de Recursos Fiscais (Carf), uma das medidas da equipe
arrecadação do governo.
Outra pauta acelerada a pedido do Governo foi 👄 a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda).
‘Boom’ 👄 de emendas
As comissões receberam neste ano R$ 11 bilhões em pokerstars en emendas parlamentares, o que tem tornado os colegiados mais 👄 uma das moedas de troca na Câmara. (Líderes já admitem que, caso seus
uma comissão mais robusta em pokerstars en termos orçamentários.
uma 👄 Comissão mais forte emajuda galerabet com e uma comissão de defesa dos recursos humanos ficou assim em pokerstars en [k2} 2024:
Uma comissão muito 👄 robusta e robusta, em pokerstars en (k3} 2024: uma Comissão de Saúde: R$ 4,538 bilhõesComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional:R$ 👄 1,225 bilhão Comissões de Esporte:...
O "ranking" de emendas das comissões da
Direitos da Mulher: R$ 154,1 milhões Comissão de Viação e 👄 Transportes:R$ 104,58 milhões
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator – que ficaram conhecidas como 👄 Orçamento Secreto – deputados e senadores articularam o remanejamento dessas verbas para outros mecanismos.
Uma das alternativas encontradas foi turbinar o 👄 montante das verbas de comissão. Em 2024, por exemplo, o valor autorizado para essas emendas foi de R R 329,4
6,9 👄 bilhões e neste ano, R$ 11 bilhões.
Veja os tipos de emendas parlamentares e a verba prevista para cada uma em 👄 pokerstars en 2024
‘Instrumento banalizado’
A vice-líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), diz que as comissões continuam importantes já que há 👄 muitos projetos terminativos -- ou seja, que não precisam passar pelo plenário e, uma vez aprovados nos colegiados, seguem para 👄 o Senado
comissão. — 
: Gilmar Félix/Câmara dos Deputados
"Com certeza dificulta a análise das matérias nas comissões temáticas e dificulta o 👄 organização do povo frente às votações da Câmara", diz.
A deputada também critica o que avalia ser uma "chantagem do Centrão" 👄 para que as emendas parlamentares de comissão se tornem impositivas (obrigatórias), diante do expressivo volume de recursos nesta modalidade. -comISSÃO.... 👄 {IMg>: Mendes Félix
o requerimento de urgência foi banalizado. O parlamentar afirmou que o instrumento deixou de ser usado para assuntos 👄 urgentes e agora atende a qualquer pauta que “agrade um certo grupo de parlamentares”.
“Sem contar as urgências que surgem do 👄 nada, como a alteração da Lei de Licitações que chegou no plenário durante a sessão e foi votada sem que 👄 a maioria dos parlamentares tivesse sequer lido o texto. Pior, de forma açodada e sem um debate aprofundado. Infelizmente, os
método, 👄 quando se trata de um projeto que eles são muito contrários. E, assim, a exceção virou regra”, afirmou.
A deputada Sâmia 👄 Bomfim (PSOL-SP) disse que direcionar a votação das matérias por requerimentos de urgência é uma das formas de o presidente 👄 da Câmara concentrar poder."Ao invés da aprovação da lei estar submetida a debates nas comissões, sujeita a contribuição de vários 👄 parlamentares, fica dependente da vontade política da mesa diretora. Há anos vemos regime
necessariamente são urgentes. Na pandemia esse instrumento cabia 👄 e era necessário, mas agora foi banalizado", afirmou.
necessnecessários são urgente. NA pandemiaEsse instrumentoCabia, era preciso, e agora é necessário; entenda.Na 👄 pandemia, esse
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entregar resposta oficial.
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