Principal tribunal da ONU retoma audiências em betfair pt caso de genocídio na guerra de Gaza

O principal tribunal da Organização das 💳 Nações Unidas (ONU) retomou as audiências em betfair pt um caso apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio 💳 na guerra de Gaza e busca uma suspensão de emergência da ofensiva israelense em betfair pt Rafah.

Israel, que classificou o caso 💳 da África do Sul como "totalmente infundado" e "moralmente repugnante", responderá às acusações nesta sexta-feira (17/5).

As palavras da Corte Internacional 💳 de Justiça (CIJ) têm sido sujeitas a intenso escrutínio desde que a África do Sul apresentou seu caso.

No centro da 💳 polêmica, está a utilização da palavra "plausível" na decisão.

Em janeiro, a CIJ emitiu uma decisão provisória – e um parágrafo 💳 da decisão chamou atenção:

"Na opinião da Corte, os fatos e as circunstâncias... são suficientes para concluir que pelo menos alguns 💳 dos direitos reivindicados pela África do Sul e para os quais se está buscando proteção são plausíveis."

Isto foi interpretado por 💳 muitos, incluindo alguns comentadores jurídicos, como significando que o tribunal concluiu que a alegação de que Israel estava cometendo genocídio 💳 em betfair pt Gaza era "plausível".

Esta interpretação se espalhou, aparecendo em betfair pt comunicados de imprensa da ONU, em betfair pt declarações de 💳 grupos de campanha e em betfair pt muitos meios de comunicação, incluindo a betfair pt.

No entanto, em betfair pt abril, Joan Donoghue, presidente 💳 da CIJ quando foi divulgada aquela decisão, disse em betfair pt entrevista à betfair pt que não foi isso que o tribunal 💳 decidiu.

De fato, disse ela, o objetivo da decisão era declarar que a África do Sul tinha o direito de apresentar 💳 o seu caso contra Israel e que os palestinos tinham "direitos plausíveis à proteção contra o genocídio" – direitos que 💳 corriam um risco real de danos irreparáveis.

Os juízes enfatizaram que não precisavam estabelecer por enquanto se houve um genocídio, mas 💳 concluíram que alguns dos atos de que a África do Sul se queixou – se fossem provados – poderiam ser 💳 abrangidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio.

Antecedentes do caso

A CIJ foi criada para lidar com disputas entre as 💳 nações do mundo relacionadas ao direito internacional.

Isso significa leis que são acordadas entre as nações, como é o caso da 💳 Convenção do Genocídio, uma medida fundamental acordada após a Segunda Guerra Mundial para tentar impedir novamente massacres em betfair pt massa.

Em 💳 dezembro do ano passado, a África do Sul apresentou uma denúncia na CIJ para provar que, nabetfair ptopinião, Israel 💳 estava cometendo genocídio na forma como está travando a guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza.

A África do Sul 💳 alegou que a forma como Israel conduz a guerra é de "natureza genocida" porque haveria uma intenção de "destruir os 💳 palestinos em betfair pt Gaza".

Israel rejeitou completamente as alegações, dizendo que o caso deturpa o que está acontecendo de fato na 💳 guerra.

A África do Sul teria de apresentar ao tribunal provas claras e concretas de um suposto plano para cometer genocídio.

Israel, 💳 porbetfair ptvez, teria o direito de examinar essas alegações uma por uma e argumentar que as suas ações – 💳 dentro do contexto de uma terrível guerra urbana – foram em betfair pt legítima defesa contra o Hamas, que é classificado 💳 como grupo terrorista por dezenas de países.

O caso completo pode levar anos para ser preparado e discutido.

Por isso, a África 💳 do Sul pediu aos juízes da CIJ que emitisse primeiro "medidas provisórias".

Este é o termo utilizado pela CIJ para uma 💳 liminar – uma ordem de um juiz para congelar uma situação, para evitar que qualquer dano seja causado, antes que 💳 uma decisão final do tribunal possa ser alcançada.

A África do Sul pediu à corte que ordenasse Israel a tomar medidas 💳 para "proteger contra danos futuros, graves e irreparáveis aos direitos do povo palestino".

Durante dois dias, os advogados de ambos os 💳 países discutiram se os palestinos em betfair pt Gaza tinham direitos que o tribunal precisava proteger.

A decisão, para a qual contribuíram 💳 17 juízes (alguns deles contrários), foi proferida em betfair pt 26 de janeiro.

"Nesta fase do processo, o Tribunal não é chamado 💳 a determinar definitivamente se existem os direitos que a África do Sul deseja ver protegidos", afirmou a CIJ.

"Basta decidir se 💳 os direitos reivindicados pela África do Sul, e para os quais procura proteção, são plausíveis."

"Na opinião do Tribunal, os fatos 💳 e circunstâncias... são suficientes para concluir que pelo menos alguns dos direitos reivindicados pela África do Sul e para os 💳 quais se procura proteção são plausíveis."

Tendo decidido que os palestinos em betfair pt Gaza tinham direitos plausíveis ao abrigo da Convenção 💳 do Genocídio, a Corte concluiu que eles corriam um risco real de danos irreparáveis – e Israel deveria tomar medidas 💳 para evitar a ocorrência de genocídio enquanto estes pontos críticos permanecem em betfair pt questão.

O tribunal não decidiu se Israel cometeu 💳 genocídio – mas será que a formulação significa que a Corte estava convencido de que havia um risco de isso 💳 acontecer?

Foi aqui que a disputa sobre o que o tribunal realmente quis dizer começou.