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Por Fernanda Vivas, betnacional jogo adiado e TV Globo — Brasília 08/02 /2024 17h31 Atualizado 8 de fevereiro. 20 24 A maioria 🌝 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8), no sentido De que é necessária a motivação na 🌝 demissãode empregados públicos— aqueles da atuam em{K 0); empresas públicas ou sociedades com economia mista”, espécies das estatais”. Os ministro 🌝 ainda vão detalhar uma tese para o caso", também servirá como guia Para casos semelhantesem style k0)¬ instânciam inferiores: As 🌝 empresa pública E
sociedades de economia mista são ligadas aos governos e realizam atividades econômicas, concorrendo com empresas privadas. Como exemplos 🌝 estão o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal: Seus funcionários é admitidos por concurso público que a diferentementede servidores 🌝 efetivo ), atuam regidom pela Consolidação das Leies no Trabalho; Ou seja - não têm A estabilidade dos funcionalismo pública 🌝 ( trabalha na Administração Direta(em órgãos públicos). STF inicia plenário da decide se motoboyS terão vínculo
empregatício com aplicativos O caso 🌝 concreto envolve a despedida de trabalhadores do Banco no Brasil, demitidos em betnacional jogo adiado 1997 sem que fossem informado os dos 🌝 motivos da fim o contrato. Eles tinham sido aprovadom por concurso público eo grupo sustentou Que - como seguirem princípios 🌝 na Administração Pública- legalidade), moralização é publicidade / instituições deste tipo precisariam informar seus razões pela dispensade outros empregados
privado, não 🌝 precisam prestar os esclarecimento. E citaram uma decisão anterior do Supremo), que concluiu: ( no caso dos Correio a) Os 🌝 ministros votaram No sentido da necessidade de apresentar as motivos”. O tema tem repercussão geral”, ou seja -a definição o 🌝 tribunal vai orientando A identificação em betnacional jogo adiado casos semelhantesem betnacional jogo adiado instânciam inferiores? JulgamentoO julgamento começou na quarta-feira (7 ), com 🌝 um voto pelo relatora deste processo –o ministro Alexandre De Moraes). Ele relatador afirmou Que à motivação Não era
necessária. O 🌝 ministro apontou que existem diferenças entre a situação dos Correios e das empresas públicas ou sociedades de economia mista, Moraes 🌝 lembrou: os correio por exemplo – atuam na prestaçãode um serviço público”. As outras instituições realizam atividade econômica da 🌝 em betnacional jogo adiado regime com concorrência; o ministra também deixou claroque A falta se motivação para à dispensa não implica necessariamente 🌝 Em{ k 0] liberdade Para do gestor fazer escolhaes asrbitrárias ao cargo”, já porque no acesso às vagas é
feito pelo 🌝 concurso público. "Temos que afastar essa nuvem de e defender a dispensa imotivada nessas hipóteses como instrumento para gestão concorrencial 🌝 é possibilitar politicagem nas nomeações, Uma coisa não tem nada à ver coma outra", ressaltou: 'A dispensado imposturaada ou sem 🌝 justa causa já foi uma demissão Arbitrária! É um opção do empregadora privado". argumentou; O ministro considerou ainda porque o 🌝 entendimento garante da aplicação dos princípio das eficiência E evita as ampliação na judicialização
constitucional a despedida sem motivação de empregado 🌝 da empresa pública ou sociedadede economia mista admitido por concurso público", concluiu. O caso voltou à pauta do Supremo nesta 🌝 quinta-feira (8), para A apresentação dos votos os demais ministros: Os ministro Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin; Dias Toffoli e 🌝 André Mendonça é Cármen Lúcia votaram no sentido em betnacional jogo adiado elaborar uma tese Em betnacional jogo adiado que fique definido não há 🌝 necessidade das razões pela dispensa".A importância se motivara as Demissões
não se confunde com a demissão por justa causa, que segue 🌝 condições específicas. "Quanto à tese de prevalece majoritariamente uma ideia e: A demitido deve ser motivada; ainda mais sem simplicidade 🌝 - Sem as exigências da admissão em betnacional jogo adiado justo motivo", declarou Barroso). Veja também Bolsonaro pediu ajustes para betnacional jogo adiado minuta 🌝 golpista), já previa prender Moraes PF tem{sp|de reuniãoem [K 0] o plano Golfistas é discutido Mensaagens mostram como Cid elerientou 🌝 monitoramento do Morais Operação na p Federal E Mais VÍDEOS DO
dia 'Aprendi a trabalhar com quem pensa diferente', diz Zema 🌝 ao lado de Lula ASSISTA: Bell Marques faz show no 1odia do carnaval.
Salvador
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