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Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília 08/12/2023 09h42 Atualizado 8 dezembro / 20 23 O Supremo Tribunal Federal começou 💪 a julgar. nesta sexta-feira (8), recursos à decisão sobre o piso nacional da enfermagem: Os ministros analisam ( no ambiente 💪 virtual) sete recurso À decisões na Corte que libera – com critérios -o pagamento do salário de parapurgem; os votos 💪 dos magistradoes são apresentados em um sistema eletrônico”. A Deliberação deverá encerrar No dia 18de novembro ou se não houver 💪 pedido por vista(suspendema
análise) ou de destaque (leva o caso para julgamento presencial). Os recursos – os chamados embargos a declaração 💪 - discutem pontos da decisão tomada pelos ministros no fim, julho. Há pedidosde revisão dos trechos feitos pelo Senado Federal 💪 e pela Advocacia-Geralda União E por federações/ confederações ligadas àenfermagem também aos empregadores destes profissionais”. DF recebe verba naUnião Para 💪 complementar pagamento do piso salaria l das massagens Decisão Em junho
série de diretrizes para o pagamento da remuneração mínima na 💪 categoria: Para trabalhadores no setor público federal, a implantação vai ocorrer como previsto pela legislação.No caso dos trabalhador do sistema 💪 pública em estados e municípios - O pago será feito Na medida das repasses federais; Se não houver recursos suficientespara 💪 cobrir esse valor é um mecanismo com custear A diferença serão implementadoa partirde verbado orçamento Federal".Do que ao lado privado 💪 também É necessária uma prévia negociação
sindical coletiva. Se não houver acordo, e passados 60 dias da publicação na decisão de 💪 o piso deve ser pago conforme fixado em lei".O pagamento do teto salarial é proporcional à carga horáriade oito horas 💪 diária a mais 44h semanais De trabalho; se A jornada for inferior ou O valor tem reduzido”. Voto Do relatora 💪 E presidente Luís Roberto Barroso ( relatador no caso), acolheu parte dos pedidos: No voto por Adams : reduza cargas 💪 Horárias usada como parâmetro para as remuneraçãopara 40 h semanales - "se sem prejuízo dessa
prevalência de leis e negociações coletivas 💪 específicas"; estende este parâmetro para profissionais do setor público ou privado; fixa que o piso é uma remuneração mínima, não 💪 deve ser verificada levando-se em conta a soma dos vencimentoes básicos com as gratificações pagam por caráter permanente. STF julga 💪 Anuidade da conselho O Supremo também começoua julgar nesta sexta um ação contra algumas regras no Conselho Federalde Enfermagem sobre 💪 à reatuidades aos médicos na categoria – válidaS desde 2023). Segundo ela
Procuradoria-Geral da República, na prática. as regras atuais condicionam 💪 o exercício profissional ao pagamento de taxa". Na ação: a PGR afirma que A quitação dessasanuidades é usada como um 💪 "requisito indispensável para com profissionais enfermagem Obtenham inscrição em suspensãode inscrições", reativação por participação ou matrícula secundária; assim também segunda 💪 via E renovação De carteira Profissional identidade" Relatora do caso), ela ministra Cármen Lúcia votou pela invalidando os trechos 💪 dessa norma”.
Concluiu que as exigências não são compatíveis com a Constituição. "Os óbices postos nas normas impugnadas para o exercício 💪 profissional daqueles por elas regidos, pela inadimplência de Anuidades Devidas ao Conselho Profissional e configura meio coercitivo indireto da sanção 💪 política Incompatível Coma reiterada jurisprudência AsSente deste Supremo Tribunal Federal", afirmou: “Sãoinconstitucionaisas leis Impúginados pelas quais se exige à quitação 💪 das dituidadedevida do conselho”De
Enfermagem para que profissionais obtenham inscrição, suspensão de inscrições. reativação da inscrito e participação secundária a segunda 💪 via ou renovaçãode carteira profissional identidade", completou- Em manifestação ao Supremo), O Conselho Federal DeEspiritgem (Cofen) defendeu com seu 💪 pedido seja rejeitado". Segundo do Conselheiro: as normas questionadas pela Procuradoria -Geralda República não representam uma "forma d
sanção política" pelo 💪 não pagamento dos valores. Além disso, argumentou que é "um dever Ético por parte do profissionais", o Deve a estar 💪 regular financeiramente para com A autarquia". “Não se condicionou O exercício das profissões em enfermagem à quitaçãode asnuidades vidas ao 💪 Conselho Regional DE Espiritgem”.A redação desses dispositivos da resolução reversa sobre um dvir foiticos Porra aos profissional),oDer
Cofen defendeu ainda que 💪 o pedido para declarar a inconstitucionalidade dos trechos das regras seja rejeitado. Caso isso não ocorra, propôs uma nova alteração 💪 é da norma e por deixar claro: O pagamento nunca condiciona ao exercício de profissão": "É diver aos profissionaisdeenfermagem manter 💪 regularizadas as obrigações financeiras junto do Conselho Regional DE Espiritgem embetway klarnajurisdição; Não sendo os casos aqui previstos meios 💪 coercitivos ou sanções políticas Em matéria tributária"." Veja também Maduro
se reunirá com Putin em meio a crise que da Guiana 💪 Brasil deportou para 2023 ao menos 19 suspeitos por ligaçãocom terrorismo Na sexta passada, passageiro sem passaporte egípcio foi barradoem 💪 Guarulhos. Oque leva mulheres epoderadas A sofrer violência patrimonial? PIX automático: Entenda par quando serve ou Quando começa à valer 💪 Após calorão", Sudeste tem quedade temperatura no fim- semana Em 24 horas o solo afunda mais 15,7 centímetros sobre mina 💪 na Maceió Aslertas do Deesmate batem recorde No Cerrado; Amazônia
tem menor índice O país que pode ser engolido pelo mar, 💪 tenta virar nação
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