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Por Márcio Falcão, TV Globo
04/06/2024 15h40 Atualizado 04/06/2024
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ⚽️ (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, ⚽️ do STF.
Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia, após um
viralizar mostrando ⚽️ o senador falando em brasileira roleta um evento social em brasileira roleta "comprar um habeas corpus" do magistrado. A defesa do senador ⚽️ pediu que o Supremo rejeite e arquive a acusação.
Relatora, a ministra Cármen Lúcia entendeu que há elementos para a abertura ⚽️ de uma ação penal contra o senador. Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes também seguiram o ⚽️ voto da relatora.
O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão.
TSE vota para manter o ⚽️ mandato do senador Sergio Moro
“Nessa fase do procedimento, na denúncia se demonstrou suficientemente a falsa imputação pelo denunciado de fato ⚽️ definido como crime a ministro deste Supremo Tribunal, tipificando o delito previsto no artigo 138 do Código Penal”, afirmou Cármen ⚽️ Lúcia.
A relatora disse ainda que mesmo uma brincadeira não permite ofensa à honra de uma pessoa.
O ministro Flávio Dino lembrou ⚽️ que Mendes votou diversas vezes contra decisões de Moro e que há uma diferença entre dizer que um juiz é ⚽️ burro e que um magistrado vende e trai a toga.
Dino afirmou que a retratação feita pelo senador não foi total. ⚽️ “Examinei a retratação, que deveria ser cabal, e não identifique isso nos autos. A soma disso me leva a considerar ⚽️ que há suporte empírico para que a peça atende aos requisitos do Código Penal”, disse.
Agora, Moro vai responder a uma ⚽️ ação penal, quando os ministros vão decidir se ele será absolvido ou condenado. A PGR pediu a perda do mandato ⚽️ do senador.
A defesa de Moro pediu a rejeição da denúncia da PGR, sendo que o senador não havia praticado nenhuma ⚽️ conduta atípica. Para os advogados, os fatos imputados pela PGR não correspondem ao que ocorreu.
Denúncia da PGR
A Procuradoria-Geral da República ⚽️ apresentou denúncia por calúnia contra o senador Sergio Moro em brasileira roleta abril do ano passado, por conta da fala contra ⚽️ Gilmar Mendes.
No texto, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação de Moro citando como agravantes que o suposto ⚽️ crime ocorreu contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos.
A Procuradoria-Geral da ⚽️ República defende que Sergio Moro "não se retratou" após as declarações que ofenderam e imputaram falsamente fatos criminosos ao ministro ⚽️ da Corte Gilmar Mendes.
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