Senador Rodrigo Cunha retirará proposta de taxa nas importações de até US$ 50 no projeto Mover

Por Kevin Lima, esportenetsp apostas online - 😄 Brasília

04/06/2024 14h18     Atualizado: 04/06/2024

O relator do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo 😄 Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta terça-feira (4) que vai tirar da proposta o trecho que prevê a retomada da taxação federal 😄 sobre importações de até US$ 50 – a chamada "taxa das blusinhas".

"Não é o momento ideal. Não é taxar as 😄 blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra", afirmou Rodrigo Cunha durante entrevista.

Segundo o parlamentar alagoano, o 😄 tema será tratado de forma "apartada", ou seja, em esportenetsp apostas online outra proposta. Ele não deu uma previsão sobre quando o 😄 Senado vai discutir o tema.

O projeto que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis, é 😄 o primeiro item da pauta da sessão do Senado desta terça-feira (4).

Câmara aprova projeto que acaba com isenção para compras 😄 internacionais de até US$ 50

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta e incluiu um trecho que acabaria 😄 com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2024, 😄 essas operações estão isentas de taxação.

O texto aprovado pelos deputados previa uma alíquota 😄 de 20% do valor do produto, mas ainda precisava ser analisado pelo Senado.

Isenção de imposto em esportenetsp apostas online compras internacionais

• Atualmente, compras 😄 internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação (II), que é de competência federal.
• Pagam, porém, a alíquota 😄 do ICMS unificada em esportenetsp apostas online todos os estados. A atual isenção federal é válida somente para envios feitos por empresas 😄 cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

Tributação das compras internacionais

A tributação das compras internacionais é defendida amplamente pelo setor 😄 industrial brasileiro, que avalia haver uma espécie de competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.

O dispositivo que dá fim à 😄 isenção federal para compras estrangeiras foi incluído em esportenetsp apostas online projeto enviado pelo governo que criava um programa de incentivos para 😄 a indústria de veículos sustentáveis.

Os deputados defendiam a taxação das chamadas “comprinhas” como uma forma de equilibrar a competição das 😄 plataformas digitais estrangeiras com as empresas de varejo nacionais.