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Grupo de trabalho na Câmara propõe ampliar lista de produtos tributados no "imposto do pecado"
Por Kevin Lima, Alexandro Martello, Thiago 0️⃣ Resende, fifa 23 ea sports e TV Globo — Brasília
04/07/2024 11h04 Atualizado 04/07/2024
O grupo de trabalho criado na Câmara para analisar 0️⃣ a proposta de regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira (4) um parecer que propõe ampliar a lista de produtos 0️⃣ que sofrerão com a tributação do chamado “imposto do pecado”.
Produtos | Tributação |
---|---|
Apostas (físicas e online) | Imposto Seletivo |
Carros elétricos | Imposto Seletivo |
Cigarros | Imposto Seletivo |
Bebidas alcoólicas | Imposto Seletivo |
Bebidas açucaradas | Imposto 0️⃣ Seletivo |
Embarcações, aeronaves e veículos poluentes | Imposto Seletivo |
Extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural | Imposto Seletivo |
O relatório do colegiado 0️⃣ prevê cobrar o Imposto Seletivo sobre apostas e carros elétricos, além dos bens já listados na proposta de regulamentação do 0️⃣ novo sistema tributário enviada pelo governo em fifa 23 ea sports abril.
No caso das apostas, a cobrança valerá para as realizadas nas modalidades 0️⃣ físicas e online, como as "bets" e os chamados fantasy games.
O Imposto Seletivo — que recebeu o apelido de “imposto 0️⃣ do pecado” — foi criado pela emenda constitucional que reformulou a tributação sobre consumo. O tributo é aplicado sobre produtos 0️⃣ considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Na prática, essa categoria terá uma alíquota maior do que a padrão 0️⃣ — estimada em fifa 23 ea sports cerca de 26%.
O objetivo é desestimular, por meio da cobrança extra, o consumo desses tipos de 0️⃣ produto.
A proposta discutida na Câmara regula justamente o funcionamento e as aplicações dos diversos mecanismos introduzidos pela reforma tributária.
Inclusão de 0️⃣ novos bens e impasses
A inclusão de novos bens servirá, segundo deputados, para manter a carga tributária equilibrada e possibilitar, por 0️⃣ exemplo, perdas de arrecadação com mudanças na proposta original do governo – como a ampliação da cesta básica isenta de 0️⃣ impostos.
O colegiado de deputados excluiu do Imposto Seletivo os caminhões. Armas e munições foram um dos impasses do grupo de 0️⃣ trabalho, mas com a falta de acordo junto à "bancada da bala", a possível inclusão foi retirada. A tendência é 0️⃣ que isso seja discutido na votação em fifa 23 ea sports plenário da proposta.
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