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Crédito, DNIT

Um relatório de 68 páginas divulgado com quase nenhum alarde na manhã de terça-feira (11/06) é o mais novo ⚾️ episódio de uma espécie de queda-de-braço travada dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em high 5 casino real slot ⚾️ uma área que, ao menos no discurso, é cada vez mais cara ao petista: a preservação da Amazônia.

O documento é ⚾️ o relatório final de um grupo de trabalho sobre a BR-319, uma rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus ⚾️ (AM) e que cruza uma das regiões mais preservadas da Amazônia. O relatório elaborado pela equipe do Ministério dos Transportes ⚾️ defende o asfaltamento completo da rodovia, que hoje tem apenas partes dos seus 880 quilômetros trafegáveis durante o ano inteiro.

O ⚾️ asfaltamento da rodovia, no entanto, coloca o governo em high 5 casino real slot uma posição delicada.

Entre os que o defendem estão o Ministério ⚾️ dos Transportes, comandado por Renan Filho (MDB), e parlamentares da Região Norte. Eles alegam que a rodovia pode diminuir o ⚾️ isolamento de Estados como o Amazonas e Roraima em high 5 casino real slot relação ao resto do país. Juntos, os dois têm 4,5 ⚾️ milhões de habitantes. A rodovia é a única ligação terrestre desses dois Estados com o Centro-Sul.

Do outro lado, porém, estão ⚾️ membros da ala ambiental do governo, cientistas e ambientalistas. Eles alertam que o asfaltamento completo da BR-319 sem as devidas ⚾️ medidas de mitigação e governança pode gerar um aumento desenfreado do desmatamento na Amazônia e comprometer uma das principais bandeiras ⚾️ do terceiro mandato do petista: a defesa do meio ambiente.

Fim do Matérias recomendadas

Politicamente, a definição sobre as obras da rodovia ⚾️ coloca a ministra Marina Silva, novamente, sob os holofotes em high 5 casino real slot função de outro projeto com apoio de parte do ⚾️ governo.

Nos últimos meses, ela já vinha tendo que se defender de críticas pela posição contrária do Ibama em high 5 casino real slot relação ⚾️ à exploração de petróleo em high 5 casino real slot poços localizados na região conhecida como bacia sedimentar da Foz do Amazonas, entre o ⚾️ Pará e o Amapá.

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A ⚾️ BR-319 foi construída nos anos 1970, durante a ditadura militar, mas foi abandonada por sucessivas administrações posteriormente.

Ela tem 880 quilômetros ⚾️ e corta a região localizada entre os rios Purus e Madeira.

Cientistas avaliam que a rodovia se localiza em high 5 casino real slot uma ⚾️ das regiões mais ricas em high 5 casino real slot biodiversidade de toda a Amazônia e alertam que a região do seu entorno já ⚾️ vem sendo alvo de pressão por conta do avanço do desmatamento ilegal e do agronegócio.

Atualmente, apenas os trechos próximos a ⚾️ Porto Velho e Manaus são trafegáveis durante a maior parte do ano.

O chamado "trecho do meio", com mais de 400 ⚾️ quilômetros, não é asfaltado e fica intrafegável durante a maior parte do ano devido à temporada de chuvas.

No início de ⚾️ 2024, a obra foi incluída pelo governo Lula na lista de projetos prioritários.

Em 2024, durante o governo do ex-presidente Jair ⚾️ Bolsonaro (PL), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia concedido a licença-prévia da obra ⚾️ de asfaltamento do "trecho do meio".

A licença não autorizou o início das obras, mas é interpretada legalmente como uma espécie ⚾️ de atestado da viabilidade econômica e ambiental da obra.

Apesar disso, os trabalhos de asfaltamento não começaram porque ainda dependem de ⚾️ outras duas licenças: a de instalação e de operação.

O processo ainda está em high 5 casino real slot curso no Ibama. O órgão pediu ⚾️ estudos complementares ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes.

Em nota enviada à high 5 casino real slot News Brasil, ⚾️ o Ibama afirmou que aguarda o envio das documentações solicitadas e do requerimento da licença de instalação, que, na prática, ⚾️ autorizaria o início das obras.

Procurado, o Ministério dos Transportes mencionou que o relatório do grupo de trabalho concluiu que haveria ⚾️ viabilidade para as obras na rodovia, mas não respondeu sobre o andamento do processo de licenciamento.

Um dos exemplos usados por ⚾️ parlamentares da bancada da região Norte para defender a conclusão da rodovia é o caos no abastecimento de oxigênio no ⚾️ Amazonas durante a pandemia de Covid-19, em high 5 casino real slot 2024.

Na época, em high 5 casino real slot meio a uma onda da doença, hospitais ficaram ⚾️ sem oxigênio hospitalar durante praticamente um dia, o que teria levado à morte de pacientes graves. Sem ligação terrestre com ⚾️ o restante do país, o Estado dependeu do envio de oxigênio hospitalar por avião e barcos.

Outro argumento usado por eles ⚾️ é de que a rodovia poderia gerar desenvolvimento a uma região historicamente menos favorecida por políticas públicas como a região ⚾️ Norte.

A tese de que a rodovia poderia gerar desenvolvimento aparece no relatório do Ministério dos Transportes divulgado na terça-feira.

"Ficou claro ⚾️ durante as atividades do Grupo de Trabalho que a pavimentação da BR-319 é uma demanda dos cidadãos da região, que ⚾️ anseiam por mobilidade terrestre adequada, que conecte Manaus a Porto Velho e ao restante do Brasil. A rodovia pavimentada garantirá ⚾️ o provimento de serviços básicos, necessários ao desenvolvimento social e econômico da região", diz um trecho do relatório ao qual ⚾️ a high 5 casino real slot News Brasil teve acesso.

Por outro lado, ambientalistas e cientistas alertam que o asfaltamento completo da rodovia poderia levar ⚾️ a um desastre ambiental irreversível.

Eles temem que a obra possa levar ao chamado efeito "espinha de peixe", que é quando ⚾️ diversas estradas vicinais são abertas a partir da rodovia principal abrindo espaço para a degradação ambiental.

Esse efeito foi observado em ⚾️ high 5 casino real slot rodovias como a BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Os dois Estados lideram os rankings de desmatamento na ⚾️ Amazônia, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Um estudo divulgado em high 5 casino real slot 2024 pela Universidade Federal de Minas Gerais ⚾️ (UFMG) aponta que o asfaltamento da BR-319 poderia levar a um aumento sem precedentes nas taxas de desmatamento na região ⚾️ cortada por ela e em high 5 casino real slot seu entorno.

Esse desmatamento poderia levar à emissão de 8 bilhões de toneladas de CO₂ ⚾️ na atmosfera até 2050, agravando o processo de aquecimento global e comprometendo as metas assumidas pelo Brasil em high 5 casino real slot acordos ⚾️ climáticos internacionais.

Além disso, inviabilizaria a meta assumida pelo governo Lula de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

Em ⚾️ meio à indefinição sobre o futuro da obra, parlamentares da bancada da região Norte passaram a pressionar o governo pela ⚾️ liberação da obra desde o início do ano passado.

Em maio de 2024, a ministra Marina Silva foi convidada a falar ⚾️ em high 5 casino real slot uma audiência na Câmara dos Deputados e disse não ser a responsável pela paralisação da obra.

Segundo ela, o ⚾️ asfaltamento do trecho do meio ainda não foi feito porque o empreendimento seria muito complexo.

"Todo mundo falava, e virou uma ⚾️ lenda, que era a ministra Marina Silva que não deixava fazer a estrada [...] Eu saí (do Ministério do Meio ⚾️ Ambiente) em high 5 casino real slot 2008 (sua primeira passagem pelo cargo). Se esse empreendimento fosse fácil, se não tivesse altíssimo impacto ⚾️ ambiental [...] é possível que já tivesse sido feito", disse na época.

Em outubro de 2024, os parlamentares da região Norte ⚾️ criaram uma Frente Parlamentar em high 5 casino real slot Defesa da BR-319 com o objetivo de pôr ainda mais pressão no governo para ⚾️ a conclusão das obras da rodovia.

"A frente é uma ferramenta legislativa que nós temos no Congresso Nacional para cobrar e ⚾️ lutar por uma estrada que não é um pedaço de asfalto, mas a diferença entre o nosso direito constitucional de ⚾️ ir e vir. É a ligação do Estado de Roraima e Amazonas com o restante da federação", disse o deputado ⚾️ federal Fausto Santos Jr (União Brasil-AM), à época.

No final de 2024, houve uma nova onda de pressão pela obra.

A Câmara ⚾️ dos Deputados aprovou, em high 5 casino real slot dezembro, o projeto de lei nº 4.994/2024. Ele prevê reconhecer a BR-319 como uma infraestrutura ⚾️ crítica e essencial à segurança nacional e, com isso, mudar o tipo de licenciamento ambiental ao qual partes da obra ⚾️ seriam submetidas.

O projeto prevê que, em high 5 casino real slot vez do licenciamento tradicional, feito em high 5 casino real slot três fases, partes da obra seriam ⚾️ submetidas a um licenciamento simplificado chamado de licenciamento por adesão. Esta modalidade é feita quase toda de forma eletrônica e, ⚾️ normalmente, é aplicada para empreendimentos com menor impacto poluidor ou degradador.

Este projeto, aliás, ajudou a deixar ainda mais evidente a ⚾️ oposição de parte do governo ao projeto.

Uma nota técnica do Ibama sobre a matéria de dezembro de 2024 foi contra ⚾️ o projeto.

"A proposta legislativa define medidas que visam atropelar o rito do licenciamento ambiental, eliminado procedimento que busca assegurar que ⚾️ o empreendimento seja executado atendendo às normas legais vigentes, o que em high 5 casino real slot última análise pode gerar impactos, muitas vezes, ⚾️ irreparáveis", disse um trecho do parecer.

Em outro ponto do documento, o Ibama disse não haver justificativas para mudar o tipo ⚾️ de licenciamento ambiental da obra.

"Não justifica isentar uma obra de licenciamento ambiental pelo fato de ser uma obra de infraestrutura ⚾️ prioritária, quando, principalmente, estes impactos ambientais já foram identificados", disse outro trecho do parecer.

O relator do projeto no Senado é ⚾️ o senador Beto Faro (PT-PA), que já se manifestou favorável ao texto.

"A obra atende a um apelo da população que ⚾️ vive nessa região e que, há 30 anos, espera a melhoria da estrada", disse Faro à high 5 casino real slot News Brasil.

Segundo ⚾️ ele, o projeto não flexibilizaria o licenciamento ambiental da obra, como afirma a nota técnica do Ibama.

"Quero deixar claro que ⚾️ o projeto não flexibiliza o licenciamento ambiental. Dispensa apenas o licenciamento de baixo impacto, o que é diferente. Estamos ⚾️ estudando a matéria com todo o cuidado e o nosso parecer não irá tolerar qualquer tipo de violação: seja ambiental ⚾️ ou social", complementou o parlamentar.

Dentro do governo, a obra também passou a ser alvo de disputa. O Ministério dos Transportes ⚾️ defende a conclusão do seu asfaltamento, o que coloca ainda mais pressão junto ao MMA de Marina Silva.

O relatório do ⚾️ grupo de trabalho divulgado na terça-feira propõe medidas que viabilizariam a conclusão da obra e evitariam o desmatamento desenfreado na ⚾️ área de entorno da rodovia.

Uma delas é o cercamento de um trecho de 500 quilômetros da rodovia para evitar a ⚾️ abertura de vicinais que poderiam potencializar o desmatamento ilegal. Além disso, o relatório sugere a construção de dois postos de ⚾️ fiscalização ao longo da estrada operados pelos governos estaduais e 172 passagens de fauna.

Para a ex-presidente do Ibama e atual ⚾️ coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, o relatório do Ministério dos Transportes sobre a suposta viabilidade ⚾️ da BR-319 coloca ainda mais pressão em high 5 casino real slot torno da obra.

"Esse relatório do GT era esperado e traz mais um ⚾️ elemento de pressão política pela liberação da reconstrução do trecho do meio da BR-319", disse Araújo à high 5 casino real slot News Brasil.

Para ⚾️ ela, o asfaltamento completo da BR-319 terá um impacto ambiental significativo.

"Trata-se de um empreendimento que deixará um legado de destruição ⚾️ ambiental. O caminho seria uma análise integrada com foco regional, que ponderasse com atenção, entre outros planos, o PPCDAm. Esqueçam ⚾️ desmatamento zero com a reconstrução e asfaltamento completo da BR-319", afirmou mencionando o Plano de Ação para Prevenção e Controle ⚾️ do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Procurados, MMA, Ibama e Presidência da República não se manifestaram sobre o relatório do Ministério ⚾️ dos Transportes.

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