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Por Fernanda Vivas, imposto de apostas esportivas e TV Globo — Brasília
27/02/2024 00h01 Atualizado 27/02/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 9️⃣ pode decidir, nesta terça-feira (27), se partidos devem destinar um percentual de recursos financeiros e de tempo de rádio e 9️⃣ TV para candidaturas indígenas.
Os ministros vão analisar uma consulta apresentada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) sobre a possibilidade de cotas 9️⃣ para incentivar as candidaturas de representantes dos povos originários.
As consultas são um tipo de questionamento ao TSE. Uma vez respondidas 9️⃣ pelos ministros, podem gerar um entendimento é vinculante, ou seja, deve ser aplicado pela Justiça Eleitoral.
Ministério da Saúde registra 363 9️⃣ mortes de indígenas Yanomami em imposto de apostas esportivas 2023, 6% mais do que em imposto de apostas esportivas 2024
Histórico
No pedido apresentado à Corte Eleitoral, a 9️⃣ deputada afirmou que, apesar do aumento de candidaturas indígenas nas últimas eleições, a representatividade do grupo nos espaços de decisão 9️⃣ política ainda é baixa.
"A falta de representatividade indígena em imposto de apostas esportivas cargos políticos é uma realidade e a discriminação e violência 9️⃣ contra os povos indígenas ainda são alarmantes. O número de parlamentares e representantes indígenas nos espaços de poder no Brasil 9️⃣ é constrangedoramente baixo", declarou.
"É notório o crescente interesse da população indígena em imposto de apostas esportivas participar das eleições. Todavia, além de serem 9️⃣ ainda poucas, tais candidaturas ainda são sufocadas pela ausência de apoio dos partidos políticos no acesso à propaganda eleitoral e 9️⃣ aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de campanhas – FEFC", completou.
Segundo dados do TSE, o 9️⃣ número de candidaturas indígenas se ampliou desde 2014 — quando a Justiça Eleitoral começou a computar informações de cor e 9️⃣ raça nos registros de candidaturas.
Nas eleições municipais de 2024, foram 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, crescimento de 11% em imposto de apostas esportivas relação 9️⃣ ao registrado em imposto de apostas esportivas 2024, que teve 1.546 representantes dos povos originários na disputa.
Atualmente, já existem incentivos às candidaturas das 9️⃣ mulheres e de negros. Mas, segundo a deputada, a medida não contempla totalmente os indígenas.
Com o mecanismo, haveria uma reserva 9️⃣ de recursos financeiros (vindos do Fundo Partidário e do fundo que financia campanhas) e de tempo de propaganda na proporção 9️⃣ das candidaturas apresentadas por esse segmento da população.
O relator do pedido é o ministro Nunes Marques, que promoveu no ano 9️⃣ passado audiência pública para ouvir a sociedade civil sobre o tema.
Caberá aos ministros avaliar se é possível estender a reserva 9️⃣ aos indígenas e, em imposto de apostas esportivas caso positivo, definir se a medida já será válida para as eleições municipais deste ano, 9️⃣ em imposto de apostas esportivas que os brasileiros vão eleger os novos prefeitos e vereadores.
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