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Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
06/07/2024 08h46 Atualizado 06/07/2024
Urna eletrônica modelo 2024 — 
: Alejandro 💵 Zambrana e Antônio Augusto/Secom TSE
Daqui a três meses, no dia 6 de outubro, eleitores de 5.568 municípios brasileiros vão às 💵 urnas eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro, para municípios com mais 💵 de 200 mil eleitores. Mas, até o dia das votações, o processo eleitoral conta com uma série de eventos necessários 💵 para que a disputa ocorra dentro do que prevê a legislação.
A partir de hoje, todos os agentes públicos - prefeito, 💵 vereador, deputado, servidor público, etc - estão proibidos de participar, publicizar, contratar shows para a inauguração de obras públicas ou 💵 prestação de serviços públicos. Fica também proibida a nomeação ou exoneração de qualquer servidor público, comissionado ou não, ou advindos 💵 de concurso.
Veja abaixo as principais datas do calendário eleitoral:
Período de convenções
No dia 20 de julho, começa o período das convenções 💵 partidárias. Nestes eventos, filiados às legendas fazem a escolha dos candidatos a prefeito e vereador que vão concorrer em jogo de xadrez online 💵 outubro.
O período de convenções se encerra no dia 5 de agosto. Partidos podem escolher a data de seu evento dentro 💵 destes 15 dias.
Registro de candidaturas
Após as convenções, os partidos ainda precisam oficializar os nomes de seus candidatos na Justiça Eleitoral. 💵 É feito, então, o registro de candidatura, o que vai permitir que o candidato tenha um número de identificação, faça 💵 campanha eleitoral e receba recursos. O prazo para isso se encerra no dia 15 de agosto.
Para se candidatar, o cidadão 💵 precisa preencher uma série de requisitos. Entre eles, a idade mínima para concorrer aos cargos (18 anos para vereador, 21 💵 anos para prefeito), nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral. Além disso, para se habilitar na disputa, o 💵 candidato não pode estar inelegível nas circunstâncias da Lei da Ficha Limpa (ter condenação criminal colegiada, contas públicas rejeitadas, por 💵 exemplo).
Depois de apresentados, os registros podem ser questionados por adversários, partidos, coligações, federações e o Ministério Público Eleitoral. Registros julgados 💵 irregulares podem fazer com que o candidato saia da disputa ou perca seu mandato, se eleito.
Não pode haver candidaturas avulsas. 💵 Por isso que, em jogo de xadrez online regra, cabe ao partido registrar o candidato. Se a sigla não fizer, o candidato pode 💵 realizar o procedimento.
Início da campanha eleitoral
A partir do dia 16 de agosto começa a propaganda eleitoral geral. Mas, na TV, 💵 esse período ocorre entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro.
Antes do dia 16 de agosto, candidatos não 💵 podem fazer pedidos explícito de votos. Se descumprirem a medida, podem ser multados.
Nos municípios com segundo turno, a propaganda será 💵 entre 11 e 25 de outubro.
Prestação de contas
A prestação parcial de contas deverá ser feita por partidos, candidatas e candidatos 💵 entre os dias 9 e 13 de setembro. Até o dia 5 de novembro, a Justiça Eleitoral deve receber as 💵 informações relativas ao primeiro turno. E as prestações de contas do segundo turno devem ser feitas até 16 de novembro.
Lacração 💵 dos sistemas
Os sistemas e programas eleitorais que serão usados na votação devem estar lacrados até o dia 16 de setembro. 💵 Uma cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral deverá marcar o procedimento. O evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas 💵 eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos no pleito.
Prisão de eleitores
A 15 dias do primeiro turno, a 💵 partir do dia 21 de setembro, candidatos não podem ser presos, salvo em jogo de xadrez online flagrante.
Eleitores não podem ser presos a 💵 partir de 1o de outubro, 5 dias antes da eleição, a não ser em jogo de xadrez online flagrante.
Às vésperas da eleição
Entre os 💵 dias 5 e 7 de outubro, o transporte de armas pelos CACs (colecionadores, atiradores, caçadores) fica proibido em jogo de xadrez online todo 💵 o território nacional. No segundo turno, a proibição é entre os dias 26 e 28 de outubro.
No dia da eleição
No 💵 dia da eleição, celulares devem ficar fora da cabine de votação. Também não podem ser levados máquinas 
gráficas, filmadoras, equipamentos 💵 de comunicação, mesmo que todos os aparelhos estejam desligados. Também não é possível se aproximar de locais de votação com 💵 armas, nas 48 horas antes e nas 24 horas depois das eleições.
Justificativa eleitoral
Eleitores que não puderem votar devem justificar. Isso 💵 pode ser feito por meio do e-Título, cartório eleitoral ou páginas da Justiça Eleitoral na internet.
A ausência do primeiro turno 💵 deve ser justificada até o dia 5 de dezembro. Já a do segundo turno tem de ser explicada até o 💵 dia 7 de janeiro de 2025.
Diplomação dos eleitos
Candidatos eleitos devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro pela Justiça 💵 Eleitoral. A diplomação atesta que a escolha do político ocorreu de forma regular.
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