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Por Larissa Feitosa, link sport bet Goiás
14/04/2024 16h02 Atualizado 14/04/2024
Da esquerda para direita, os réus Urbano de Carvalho, 💋 Maurício Sampaio, Djalma da Silva e Ademá Figueredo; no canto inferior, a vítima, Valério Luiz,Goiás —
: Reprodução/Tribunal de Justiça 💋 do Estado de Goiás
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reavaliou a decisão em link sport bet que concedeu 💋 um habeas corpus a Maurício Sampaio, apontado como o mandante da morte do radialista Valério Luiz, e que acabou anulando 💋 o júri popular que condenou quatro dos cinco réus acusados do crime.
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“Diante dos documentos que sobrevieram 💋 aos autos, verifico elementos suficientes para reconsiderar a decisão proferida”, disse a ministra no documento deferido na última sexta-feira (12), 💋 ao qual o jornal O POPULAR teve acesso.
Em nota, a defesa de Maurício Sampaio disse que houve um equívoco por 💋 parte da ministra e que vai recorrer "com o fim de restabelecer a verdade dos fatos".
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Em fevereiro deste ano, a ministra analisou um pedido feito pela defesa de Maurício Sampaio e reconheceu 💋 que o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, acusado de ter ajudado os demais a planejar o homicídio, foi feito 💋 de forma irregular por estar sem a presença da defesa dos outros réus. Com isso, todos os atos processuais subsequentes, 💋 incluindo a condenação, foram anulados.
“O prejuízo no caso é patente, uma vez que uma prova foi produzida em link sport bet desfavor 💋 do recorrente (Maurício Sampaio) que, inclusive, foi condenado pelo conselho de sentença, no dia 09/11/2024”, afirmou Daniela Teixeira na época.
Porém, 💋 agora, a ministra avaliou que a defesa de Sampaio soube das declarações de Marcus Vinícius na época em link sport bet que 💋 elas foram feitas e não contestaram “no momento adequado, durante o julgamento”. E que a objeção só aconteceu após a 💋 condenação dos réus.
“A análise da ata de julgamento da Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia, evidencia 💋 inexistir qualquer consignação da defesa do impetrante referente ao uso das declarações de Marcus Vinícius. Tal quadro implica em link sport bet 💋 reconhecer que a defesa não realizou qualquer impugnação à prova no momento adequado, o que tornou a matéria relativa à 💋 apresentação da prova preclusa. A rigor, portanto, após o julgamento do réu Maurício Sampaio e corréus, o Habeas Corpus nº 💋 167.077 perdeu seu objeto, uma vez que não impugnada a prova no momento mais importante, qual seja, a sessão plenária 💋 de julgamento”, diz Daniela Teixeira no documento.
O pedido de reconsideração foi feito pelo Ministério Público Federal e Estadual, além do 💋 assistente de acusação, Valério Luiz Filho, filho do radialista assassinado. Na época em link sport bet que o primeiro recurso foi julgado, 💋 ele disse ao link sport bet que o depoimento de Marcus Vinícius não foi usado no júri popular e, por isso, iriam 💋 recorrer para que a condenação não fosse afetada.
O advogado de Sampaio, Ricardo Naves, afirma que a ministra foi induzida ao 💋 erro, ao dizer que a falta da manifestação da defesa de um dos réus não foi registrada na ata de 💋 julgamento. Disse também que vem formulando protestos desde que teve conhecimento da falha processual e que assim que a defesa 💋 foi intimada, vai analisar a decisão e entrar com um recurso.
Prisão de Marcus Vinícius
Consta no documento que, em link sport bet março 💋 de 2014, Marcus Vinícius tevelink sport betprisão preventiva decretada. Depois de capturado em link sport bet Portugal e extraditado para o Brasil, 💋 a defesa dele pediu que ele fosse ouvido em link sport bet audiência especial, para explicar o motivo delink sport betfuga e 💋 oferecer fatos novos ao processo.
A audiência aconteceu em link sport bet outubro de 2024, mas as explicações dadas por Marcus Vinicius não 💋 se limitaram aos fatos da prisão dele, já que o réu acabou delatando os outros acusados, sem a presença dos 💋 advogados de defesa deles.
Sendo assim, a defesa de Maurício argumentou que o depoimento de Marcos Vinícius feriu o direito de 💋 ampla defesa dos outros acusados e, por isso, essa prova não poderia ser usada.
Mais de 10 anos
O processo de julgamento 💋 do caso se arrasta desde 2012, quando Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em link sport bet que 💋 trabalhava, no Setor Serrinha, em link sport bet Goiânia. A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra a 💋 direção do Atlético-GO, time no qual Sampaio foi presidente.
Confira as condenações que foram anuladas:
Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 💋 16 anos de prisão;Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado 💋 a 14 anos de prisão;Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;Marcus Vinícius 💋 Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
Dois dias depois da 💋 condenação pela morte do radialista Valério Luiz, a Justiça mandou soltar Maurício Sampaio. Segundo o Tribunal de Justiça, o processo 💋 foi encaminhado para o desembargador Ivo Favaro, que concedeu a liminar.
Três dias depois disso, a Justiça revogou a prisão dos 💋 réus Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e Ademá Figueredo Aguiar Filho. As decisões foram assinadas pela juíza 💋 substituta Alice Teles de Oliveira. Com isso, os quatro condenados respondem ao processo em link sport bet liberdade.
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