Equipe econômica avalia taxação de jogos de azar com imposto seletivo no Brasil

A equipe econômica do governo brasileiro está avaliando 💱 a proposta de taxar jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como "imposto do pecado". Esse tributo foi aprovado 💱 no âmbito da reforma tributária, mas ainda precisa ser regulamentado. Debates sobre a regulamentação estão ocorrendo nas últimas semanas no 💱 Congresso Nacional.

De acordo com o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, ainda não há 💱 uma posição definida pelo Ministério da Fazenda sobre essa tributação. No entanto, a avaliação está sendo feita a pedido dos 💱 parlamentares.

De acordo com a emenda constitucional aprovada no final de 2024, o imposto do pecado 💱 incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. No 💱 caso de jogos de azar, eles poderiam ser classificados como prejudiciais à saúde.

• Em 2024, a perda global anual dos apostadores 💱 foi estimada em pokerstars casino US$ 400 bilhões.
• A dependência pode acarretar problemas de saúde mental, cognição e relacionamentos, além de levar 💱 à falência e à criminalidade.
• Em 2024, a Comissão de Jogos do Reino Unido estimou a prevalência do distúrbio do jogo 💱 compulsivo em pokerstars casino 0,4% da população.

Vício em pokerstars casino jogos de azar também exige tratamento. De acordo com a Organização Mundial 💱 da Saúde (OMS), a dependência pode acarretar problemas de saúde mental, cognição e relacionamentos, além de levar à falência e 💱 à criminalidade.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os 💱 jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. O texto ainda terá de ser debatido e 💱 analisado pelo plenário principal do Senado. Se aprovado, somente maiores de 18 anos poderão jogar e haverá proibição para jogadores 💱 que se declararem ludopatas ou forem interditados judicialmente.