Tribunal da Namíbia derruba lei que criminalizava o sexo gay consensual

A alta corte da Namíbia derrubou uma lei que criminalizava 🗝 o sexo gay consensual, uma vitória para os ativistas LGBTQ+ após enfrentarem reversões roulette netent batalhas por direitos roulette netent alguns países 🗝 africanos nos últimos anos.

A Namíbia havia herdado a lei que proibia a "sodomia" e "atos não naturais" quando conquistou a 🗝 independência da África do Sul roulette netent 1990. Embora a proibição raramente fosse aplicada, os ativistas disseram que ela contribuía para 🗝 a discriminação contra pessoas LGBTQ+, incluindo violência policial.

Friedel Dausab, ativista LGBTQ+ da Namíbia que entrou com o processo, disse: "Devido 🗝 à essa decisão, não me sinto mais um criminoso roulette netent fuga roulette netent meu próprio país simplesmente por ser quem sou.

"Assim 🗝 como a maioria dos namibianos comuns, sempre quis ter a chance de encontrar amor e saber que eu cabia. Hoje, 🗝 me sinto mais perto desse objetivo", disse Dausab roulette netent um comunicado compartilhado pelo Human Dignity Trust, uma instituição de caridade 🗝 jurídica britânica que apoiou seu caso.

Não estava claro se o governo da Namíbia recorreria da decisão e os funcionários do 🗝 escritório do procurador-geral não estavam disponíveis para comentar.

A UNAids, a agência das Nações Unidas que defende a ação global sobre 🗝 HIV e Aids, disse que a lei incentivou a discriminação contra LGBTQ+ namibianos roulette netent instalações de saúde e que a 🗝 decisão encorajaria mais pessoas a se submeter a testes e tratamento de HIV.

"Decriminalizando as relações homossexuais, a Namíbia cria um 🗝 ambiente mais seguro para as comunidades LGBTQ+", disse Anne Githuku-Shongwe, diretora regional da UNAids para a África Oriental e Austral.