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Por Kevin Lima, Luiz Felipe Barbiéri, Vinícius Cassela, slot 711 — Brasília
05/02/2024 00h00 Atualizado 05/03/2124, Atualizado 04/04/202424.
Congresso 💋 Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário apertado pelas eleições municipais de 2024 e 2024. (Grupos)
Nas pautas 💋 prioritárias para os presidentes das Casas estão: a regulamentam a reforma tributária e a
de oposição nas duas Casas ainda defendem 💋 uma ofensiva de propostas para'resgatar as prerrogativas parlamentares'.
Em julho, há previsão de esvaziamento nas atividades das Casas, em slot 711 função 💋 da aproximação das eleições municipais.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário apertado pelas eleições autárquicas 💋 de 2024, e com pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG
Lira 💋 e Pacheco sinalizaram, ao longo das últimas semanas, o desejo de dar foco à discussão de propostas que regulamentam a 💋 reforma tributária. Parte dos textos, como o que trata da atualização dos tributos sobre a renda, deve ser enviada pelo 💋 Planalto em slot 711 março.
Além de se debruçar sobre o pauta ligada à reforma trabalhista, os presidentes e os parlamentares das 💋 Casas têm elencado como prioritária a aprovação de textos que criam diretrizes e regras para ferramentas de inteligência artificial
do DF 💋 e não conheço: Congresso Nacional Brasília DF, não sei: Brasília, Brasília e conheço, Congresso Brasília
Lideranças parlamentares da Câmara e do 💋 Senado ouvidas pelo slot 711 apontam que, em slot 711 {K0» meio à pauta definida por Lira e Pacheco, o início do 💋 ano deverá ser marcado pela articulação para recompor R$ 5,6 bilhões em slot 711 [k1] emendas de comissão, vetados pelo presidente 💋 Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Orçamento deste
da Polícia Federal que tiveram como alvos o líder da oposição na 💋 Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), e o deputado Alexandre Ramagem (pl- RJ).
A volta aos trabalhos terá a tradicional cerimônia de 💋 abertura, com salva de tiros de canhão e a subida de Lira e Pacheco pela rampa principal do Congresso.
O evento 💋 também conta a leitura de uma mensagem do presidente da República, que apresenta as principais metas do governo para o 💋 ano. Também há uma outra mensagem da
da Câmara e do Senado.
da Presidência da Câmara, do Congresso e da Senado, em 💋 slot 711 um texto prévio obtido pelo slot 711, o Planalto elenca ao Congresso como metas para 2024, entre outros pontos, a 💋 segunda fase da reforma tributária e projetos de transformação ecológica.reforma tributária
Em ano eleitoral, os parlamentares avaliam que o Congresso deve 💋 concentrar as atividades no primeiro semestre.Reforma fiscal
A previsão é que a atividade nas Casas sofra um esvaziamento a partir de 💋 julho
campanha a aliados nos municípios. Há expectativa, por parte das lideranças, de que Pacheco e Lira flexibilizem a presença física 💋 em slot 711 sessões, com a adoção do sistema híbrido de votação.
No primeiro semestre, porém, ganharão destaque os primeiros projetos do 💋 governo para regulamentar a reforma tributária, aprovada pelo Congresso em slot 711 [k1} 2023, após décadas de discussão. e a aprovação 💋 da reforma unifica cinco tributos em slot 711 θk2} dois Impostos sobre Valor Ag
compartilhada entre estados e municípios:
compcompartsilhada com estados, municípios, 💋 vai unificar ICMS (comparilhada do estados) municípios;
▶️ Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vão unificar IPI, PIS 💋 e Cofins; e
A emenda à Constituição também estabelece a possibilidade de uma série de tratamentos diferenciados e setores com alíquotas 💋 reduzidas. Esses pontos, por exemplo, ainda deverão ser alvo de regulamentação. Os projetos deverá ser enviados
Comp
pelo Planalto até junho deste 💋 ano, segundo a reforma.
Até março, o governo terá de enviar outras duas propostas: reforma da tributação da renda; e reforma 💋 de tributação sobre a folha de salários.Os presidentes do Senado e da Câmara têm repetido, em slot 711 declarações públicas e 💋 a aliados, que todo o pacote da reforma tributária será prioridade em slot 711 [k1} 2024. e que, agora, a prioridade 💋 é em slot 711 2024. ou seja, até o final do ano.
de alguns novos temas, como a reforma que envolve a 💋 renda e o patrimônio”, avalia o vice-líder do governo na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP).
Parlamentares também pontuam que, em slot 711 💋 2024, o Congresso deve analisar mais propostas para a transição energética brasileira, de olho na 30ª Conferência da Organização das 💋 Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será sediada em slot 711 [k1} Belém (PA), em slot 711 2024
energética ou que 💋 toca temas relativos às mudanças climáticas. É preciso lembrar que, em slot 711 2025, vamos sediar a COP 30, e o 💋 Brasil deve fazer a lição de casa no que diz respeito a ter uma legislação moderna e adequada a respeito 💋 disso”, diz a senadora Augusta Brito (PT-CE).
Foro privilegiado
Ressentida por uma suposta omissão de Pacheco e Lira na defesa de parlamentares 💋 alvos da PF, na retomada dos trabalhos, a oposição
Rogério Marinho (PL-RN) chegou a se reunir, na última semana, com o 💋 presidente do Senado para apresentar a pauta prioritária do grupo, que pediu apoio a Pacheco para avançar nos textos.
O ponto 💋 central da agenda, de acordo com parlamentares do Grupo, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com 💋 os foro por prerrogativa de função — popularmente conhecido como foro privilegiado — para congressistas em slot 711 crimes comuns. O 💋 texto já foi aprovada pelo Senado
prática, tira do Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para julgar casos que envolvem parlamentares 💋 em slot 711 delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância, no local 💋 em slot 711 [k1] que cometerem o crime.
A oposição enxerga na proposta uma forma de evitar investigações coordenadas pelo Supremo. Nas 💋 últimas semanas, a Corte autorizou buscas e apreensões emsaque pixbet gratis endereços vinculados a Carlos Jordy e Alexandre Ram
parlamentares na Câmara.
“Na perspectiva 💋 da oposição, não há nada mais importante que aprovar o fim do foro, de projetos que restabeleçam o sistema acusatório, 💋 colocando cristalino na legislação o que já foi aprovada no Senado”, disse o líder da oposicionista na Casa, Carlos Jordy.’
Além 💋 de cobrar apoio de Lira e Pacheco nesses textos, a oposição pede que os presidentes das Casas estabeleço uma linha 💋 de diálogo..
Congresso deveria ser resgatar as prerrogativas parlamentares. Os presidentes deveriam estar focados em slot 711 defender o Parlamento dos sucessivos 💋 ataques à nossa independência e à separação dos Poderes”, declarou Jordy.
IA e eleições
Neste ano, o Congresso espera avançar na aprovação 💋 de uma proposta que cria regras para o setor da inteligência artificial no Brasil. A aliados, os presidentes Lira e 💋 Pacheco têm sinalizado preocupação com a ferramenta, que pode alavancar a produção de conteúdos falsos no
Congresso deverá ser
período eleitoral.
No último 💋 mês, Pacheco afirmou que esperava que o Senado votasse, até abril, uma proposta sobre o tema. O texto seria baseado 💋 em slot 711 um projeto apresentado por ele. Além do presidente do Senado, o presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco, e o 💋 ministro Alexandre de Moraes, também já indicaram apoio a uma regulamentação da IA no país.A oposição ainda não firmou posicionamento 💋 a respeito da proposta. Parlamentares do grupo dizem estar mais abertos a
envolvendo manipulação de conteúdos por meio da inteligência artificial. 💋 A bancada, no entanto, afirma que manterá posição contrária ao projeto conhecido como "PL das Fake News", que prevê, entre 💋 outras coisas, a criminalização de conteúdo falsos divulgados por meios de contas automatizadas.
No Senado, Rodrigo Pacheco também sinalizou a lideranças 💋 que a Casa terá como uma das prioridades a aprovação de um novo Código Eleitoral, considerado uma reforma ampla das 💋 regras das eleições.Junto da proposta, que
Junto do
aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele quer pautar 💋 o fim da reeleição, com novos mandatos de cinco anos.
Neste ano, Pacheco também projeta a discussão da proposta que atualiza 💋 o Código Civil brasileiro, um conjunto de normas que guiam as relações privadas.Neste Ano,
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