O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 🎅 que prevê o fim do domínio da União sobre terrenos de marinha, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou que fará alterações 🎅 no texto do projeto em unibet4 resposta às críticas e controvérsias.

Alterações na PEC para amenizar críticas

As modificações no projeto visa 🎅 atenuar as críticas, removendo a obrigação de transferência desses terrenos para particulares. A transferência de propriedade passaria a ser facultativa, 🎅 mas continuaria permitida.

Terrenos de marinha e suas definições

Os chamados terrenos de marinha referem-se à áreas situadas próximas à costa marítima 🎅 e de rios, lagos e ilhas controladas pela União, localizadas a 33 metros da água em unibet4 direção ao continente.

Repercussão 🎅 e abordagem na mídia social

Na última semana, a proposta ficou conhecida como a "PEC da privatização das praias" e esteve 🎅 entre os assuntos mais comentados nas redes sociais, além de mobilizar bancadas de esquerda no Congresso contra o projeto.

Apoio e 🎅 resistência à PEC

Apoiadores do projeto argumentam que ele não trata sobre praias, enquanto opositores sustentam que a medida poderia levar 🎅 à privatização de praias e impactar negativamente acesso livre e franco às praias.