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Câmara dos Deputados aprova reforma tributária com imposto zero em vbet sportwetten medicamentos
Por Poliana Casemiro, vbet sportwetten – Brasília
11/07/2024 09h14 - Atualizado 💲 11/07/2024
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O texto inclui uma 💲 lista de mais de 300 medicamentos que vão ter imposto zero e, com isso, vão ficar mais baratos.
Como funcionaria na prática?
Segundo a Agência Nacional de 💲 Vigilância Sanitária (Anvisa), os impostos incluídos no valor dos medicamentos são:
- ICMS
- IPI
- Contribuição para o PIS/Pasep
- Cofins
No entanto, o ICMS é o com 💲 maior impacto, podendo ser de mais de 20% em vbet sportwetten alguns medicamentos.
💊 A Anvisa tem um painel que acompanha o 💲 preço máximo dos medicamentos comprados pelo país e a taxa de ICMS cobrada por cada um deles. ({nn})
Medicamento | Valor máximo em 💲 vbet sportwetten São Paulo | Alíquota de ICMS atual | Valor com isenção de ICMS |
---|---|---|---|
Isotretinoína (acne) | R$ 287 | 18% | R$ 229 |
Citrato de sildenafila (viagra) | R$ 39,23 | 22% | R$ 30,59 |
Prednisolona (anti-inflamatório popular) | R$ 💲 39,92 | 20% | R$ 31,93 |
Além da isenção, o projeto ainda prevê imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros 💲 medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação.
🚨 A regulamentação ainda precisa ser votada na Câmara e no 💲 Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, o texto pode mudar e os descontos 💲 não começam a valer.
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