Câmara dos Deputados aprova estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por fortes chuvas

Por Luiz Felipe Barbiéri, Paloma 🏵 Rodrigues, Elisa Clavery, yuri martins poker, TV Globo e Globo News — Brasília

06/05/2024 21h44     Atualizado   06/05/2024

A Câmara dos Deputados 🏵 aprovou nesta segunda-feira (6) um projeto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 🏵 de dezembro em yuri martins poker razão das fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana.

A votação foi simbólica e 🏵 o texto agora vai ao Senado e depois será promulgado pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O 🏵 objetivo da proposta é facilitar o repasse de verbas públicas ao estado para ajudar a socorrer e reconstruir as regiões 🏵 atingidas pelos temporais.

As fortes chuvas no Rio Grande do Sul têm causado transbordamento de 🏵 rios, alagamento de cidades e destruição de parte de rodovias. Até esta segunda-feira (6), mais de 80 pessoas morreram em 🏵 yuri martins poker razão das chuvas no estado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o projeto de decreto legislativo após 🏵 uma reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 🏵 e outras autoridades federais.

O projeto permite que os recursos utilizados nas ações relacionadas ao Rio Grande do Sul não sejam 🏵 submetidas aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ficam fora do limite de gastos e das metas fiscais qualquer benefício, 🏵 incentivo ou gastos que venhamos a fazer com estados e municípios