Senado Aprova Projeto de Renovação de Cotas para Negros, Índios e Quilombolas

Por Sara Curcino, TV Globo — Brasília

22/05/2024 19h16    3️⃣ Atualizado  22/05/2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que renova as cotas para negros – pretos e pardos – 3️⃣ em promotional code for zebet concursos públicos e inclui Índios e quilombolas.

A regra é de 2014 e perde a validade no próximo dia 3️⃣ 9 de junho. Por isso, a necessidade de votação da proposta, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes 3️⃣ de virar lei.

O governo decidirá futuramente, via decreto, como 30% das vagas 3️⃣ serão divididas entre negros, Índios e quilombolas.

A legislação atual, instituída em promotional code for zebet 2014, deu um prazo de dez anos para 3️⃣ a política pública, que termina em promotional code for zebet junho. Já o projeto aprovado, em promotional code for zebet vez de estipular limite para encerramento 3️⃣ das cotas, prevê a "revisão" da regra após dez anos.

Pela proposta, todas as pessoas negras, Índios e quilombolas que optarem 3️⃣ pelas vagas reservadas terão de passar por banca de identificação para confirmar a autodeclaração, feita pelos candidatos no momento da 3️⃣ inscrição.

Se, nesse procedimento de confirmação, a pessoa for negada a concorrer às vagas reservadas, ainda poderá disputar ao cargo na 3️⃣ concorrência geral.

A lei em promotional code for zebet vigor não trata dessa necessidade de averiguar a autodeclaração. Mas a norma é aplicada na 3️⃣ prática pois o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) determina a banca de heteroidentificação- observação das características físicas do 3️⃣ candidato por especialistas.