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Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília 05/12/2023 16h03 Atualizado 5 dezembro / 20 23 por unanimidade. a Primeira Turma 🍋 do STF decidiu que não há vínculo de emprego entre motoristaesde aplicativo e as plataformas
caso, destacou que a liberdade dos 🍋 motoristas em aceitar corridas e fazer horários próprios ou ter outros vínculo. impede A caracterização de exclusividade - requisito para 🍋 identificar da relaçãode emprego”. Moraes citou entendimentoes anteriores do STF sobre o validade das serceirização por atividades nas empresas", incluindo 🍋 tarefas-fim". O ministro Luiz Fux manifestou preocupação com as resistênciam os tribunais ao trabalhoem admitira jurisprudência no Supremo
com os trabalhadores 🍋 'uberizados' e apontou a falta de um sistema específico para esse segmento, alertando sobre futuros problemas sociais ou previdenciários Por 🍋 unanimidade. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que nesta terça-feira (5), não há vínculode emprego entre o 🍋 motorista por aplicativo da empresa plataforma Paraa qual presta serviços”. Os ministros analisaram uma disputaque começou em Minas Gerais 🍋 envolvendo Um volantes aplicativos EA Empresa Cabify
Região, no estado. reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e do trabalhador". 🍋 Por decisão da colegiado que esta definição foi nulada! O relator deste caso", ministro Alexandre De Moraes - afirmou: os 🍋 magistrados na Corte ( em decisões individuais) já têm decidido outros casos neste mesmo sentido; Mas até agora com essa 🍋 definido é feita pela primeira vez por umcolegioado pelo Supremo
seria não só inconstitucional mas, do ponto de vista da interesse 🍋 público e extremamente prejudicial à sociedade", completou. Prevaleceu o voto em Moraes - que atendeu a um pedido pela empresa 🍋 para derrubou uma decisão no TRT mineiro). O ministro pontuou: os motoristas ou entregadores têm A liberdadede aceitar as corridas 🍋 quando quiserem), De fazer seus horários também se ter outros vínculoS". Assim como Não fica caracterizadaa exclusividade com 1 dos 🍋 requisitospara identificar na relação emprego; STF fixa tese sobre
liberdade de imprensa O ministro também lembrou entendimentos anteriores do STF 🍋 no sentido, que é válida a terceirização das atividades nas empresas - tanto as tarefas relativam ao meio quanto à 🍋 atividade-fim da empresa. Leia mais: Moraes derruba decisão e rejeita vínculode emprego entre motorista com aplicativo Decisões em instânciais inferiores 🍋 Neste ponto”, Morais citou decisões na Justiça o Trabalho não atenderam A esses precedentes E geragem As ações ( chegam 🍋 Ao Supremo sobre esse tema / os chamadas
reclamações. "Voltamos àquela discussão da reiterada, do reinteraado descumprimento ( pela Justiça no 🍋 Trabalho) das decisões o Supremo Tribunal Federal", apontou Moraes: “ Em que pese discoenadamente nós cidamo e isso vem sendo 🍋 Desarespeitado”, O não volta ao STF Corte federal". A questão por - teoricamente anaideologicamente ouacademticamente n concordar Não justifica essa 🍋 inSegurança jurídica também veio gerando diversas interpretações)", ressaltou
Trabalho. "Sinceramente, eu acho que nós temos um trabalho insano com essas resistência 🍋 de dos tribunais do trabalhador em não aceitara jurisprudência o Supremo Tribunal Federal", e isso precisade uma providente)", afirmou: Preocupação 🍋 sobre os trabalhadores A ministra Cármen Lúcia pontuou Uma preocupação Com Os operários chamados por 'uberizados";com seus impacto- sociais ou 🍋 previdenciários da falta De Um sistema específico para este segmento; “Este é outro caso (Nós todos), juízes brasileiros/ cidadãos Em
geral, 🍋 nos preocupamos com este modelo. o que não significa adotar um modelos da legislação trabalhista como se fosse uma forma 🍋 de resolver! Não tenho dúvida edaqui a 20 anos - menos / nós vamos ter outro gravíssimo problema social também 🍋 previdenciário", porque essas pessoas ( ficam nesse sistema por uberização) tem os direitos sociais garantidos na Constituição)", afirmou A ministra: 🍋 "Essa é Uma preocupação das sociedade brasileira E De todas as sociedades". Mas istonão Se resolve pela mera aplicação reiterada
de 🍋 um modelo no qual não cabe esta relação", completou. Por sugestão da ministra, outro processo sobre o mesmo tema será 🍋 destinado ao plenário e para que a Corte reitere as decisões nesta linha”. O colegiado também vai seficiar os Conselho 🍋 Nacionalde Justiça Para fazer uma levantamento das decisão na Judiciário do Trabalho com Desrespeitaram Os precedentes pelo Supremo neste assunto; 🍋 Veja agora Maior contrabandista em armas pela América Do Sul - Diego Dirísio fugiu Defesa cita surpresa: nega ligação por 🍋 Alexandre
Pires com garimpo Braskem é multada em R$ 72 milhões por risco de colapso na mina Venezuela tem poderio militar 🍋 50 vezes maior que Guiana; epare arsenal PM da matou esposa a tiros foi acusado se agredir, estuprara A ex 🍋 Justiça suspende revisão das Leis Zoneamento Na cidade. SP STF nega vínculode emprego entre motorista Eapp De
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