Detalhes da desapropriação

De acordo com o decreto, serão desapropriados imóveis situados 🛡 nas seguintes localizações:

• Avenida São Cristóvão nº 1.200 (antigo 1.576), Freguesia do Engenho Velho;
• Avenida Rodrigues Alves, s/n, lado ímpar, esquina ímpar 🛡 da Rua Antonio Lage, Gamboa;
• Rua Antonio Lage, s/n, lado ímpar, esquina par da Avenida Venezuela, Gamboa;
• Avenida Venezuela, nº 280, lote 🛡 nº 209, quarteirão 20/Rua Antônio Lage, nº 35, Gamboa;
• Rua do Livramento, nºs 28 a 34/Rua Sacadura Cabral, nº 280 - 🛡 Complemento nºs 286 e 290, Gamboa;
• Avenida Venezuela, s/n, Lote 1, PAL 48727, prédio nº 265, Gamboa.

Esses imóveis serão alienados pelo 🛡 Município para fins de renovação urbana, por meio de licitação na modalidade leilão, sob condição suspensiva de aquisição da propriedade 🛡 do bem pelo Município.

Negociação entre Flamengo e Caixa Econômica Federal

O Flamengo negociava há anos com a Caixa Econômica Federal, que 🛡 administra o fundo que é dono do terreno, mas as partes não chegaram a um acordo por impasse financeiro. Por 🛡 isso, o prefeito Eduardo Paes decidiu intervir e desapropriar o local.

Impacto na região

A desapropriação do terreno é considerada importante para 🛡 a revitalização daquela região da cidade. O Flamengo pretende construir um centro de entretenimento, além do estádio, o que deverá 🛡 trazer benefícios para a comunidade local.

Detalhes do processo de desapropriação

A desapropriação por hasta pública significa que o terreno será leiloado 🛡 de forma judicial, com valor mínimo estabelecido e uma série de obrigatoriedades de quem vai construir no local. O valor 🛡 arrecadado no leilão será repassado para a Caixa Econômica como forma de compensação.

A desapropriação de terreno privado por parte do 🛡 Poder Executivo está prevista na Constituição. Há uma série de requisitos legais para tal, mas resumidamente a medida é possível 🛡 desde que haja interesse público e pagamento de indenização prévia, justa e em site da betano dinheiro.