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Equipe Econômica Avalia Imposto Seletivo Sobre Jogos de Azar
A equipe econômica do governo brasileiro está estudando a possibilidade de aplicar 🌈 o imposto seletivo, também conhecido como "imposto do pecado", sobre jogos de azar. O tributo foi aprovado no âmbito da 🌈 reforma tributária, mas ainda precisa ser regulamentado. Os debates sobre a regulamentação estão em site de aposta seguro andamento nas últimas semanas no 🌈 Congresso Nacional.
Segundo o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, ainda não existe uma posição 🌈 definida do Ministério da Fazenda sobre o assunto. No entanto, a avaliação da tributação está sendo feita a pedido dos 🌈 parlamentares.
Impactos Sociais e Econômicos dos Jogos de Azar
De acordo com uma emenda constitucional aprovada no final de 2024, o imposto 🌈 do pecado incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio 🌈 ambiente. Neste sentido, os jogos de azar poderiam ser classificados como prejudiciais à saúde devido aos inúmeros relatos de vícios 🌈 e seus impactos negativos na saúde mental, cognição, relacionamentos e situações financeiras das pessoas.
De acordo com a Organização Mundial da 🌈 Saúde (OMS), em site de aposta seguro 2024 a perda global anual dos apostadores foi estimada em site de aposta seguro US$ 400 bilhões. A dependência 🌈 pode acarretar problemas de saúde mental, cognição e relacionamentos, além de levar à falência e à criminalidade.
Em 2024, a Comissão 🌈 de Jogos do Reino Unido estimou a prevalência do distúrbio do jogo compulsivo em site de aposta seguro 0,4% da população. Vício em 🌈 site de aposta seguro jogos de azar também exige tratamento; psiquiatra em site de aposta seguro MS fala sobre o assunto.
Jogos de Azar no Brasil
A Comissão 🌈 de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar 🌈 no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. O texto ainda precisa ser debatido e analisado pelo plenário principal 🌈 do Senado antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pela proposta, somente maiores de 18 anos 🌈 poderão jogar. Haverá proibição, por exemplo, para jogadores que se declararem ludopatas ou forem interditados judicialmente.
O presidente Lula afirmou que, 🌈 se o Congresso aprovar o projeto que libera jogos de azar, ele vai sancionar a proposta. No entanto, ele destacou 🌈 que não acha que isso resolverá o problema do Brasil e questionou a promessa de geração de empregos e desenvolvimento.
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