O gobierno está Considerando acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento dos municípios, após 🍉 uma disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Advocacia Geral 🍉 da União (AGU) e o Ministério da Fazenda estão avaliando a apresentação de uma ação de inconstitucionalidade para derrubar a 🍉 medida, caso as negociações com o Congresso fracassem. No entanto, a palavra final será do presidente Luiz Inácio Lula da 🍉 Silva (PT).
Antes de acionar a Justiça, o ministro Fernando Haddad deseja conversar com o presidente do Senado para tentar encontrar 🍉 um "meio termo" que permetta aprovar o projeto de lei que trata do assunto já em aposta ganha na betano tramitação na Câmara 🍉 dos Deputados. Se as negociações evoluirem positivamente, o caminho da judicialização seria descartado.
O governo teme que, devido à proximidade das 🍉 eleições municipais, deputados e senadores possam desistir de votar o projeto de lei que propõe a reoneração gradual da folha 🍉 de pagamento dos servidores municipais até 2027. Além disso, presidente Lula pode não autorizar a levada do caso ao STF.
A 🍉 desoneração, caso seja aprovada, pode causar um rombo de R$ 10 bilhões no orçamento do gobierno, o que dificultará ainda 🍉 mais a meta de fechar o ano com um déficit zero. O impacto da desoneração pode afetar os municípios, que 🍉 teriam que encontrar maneiras de cobrir o déficit.
O encountered entre Pacheco e o governo ocorreu após o presidente do Senado 🍉 deixar caducar o trecho da medida provisória 1202 que previa a reoneração da folha de pagamento. Pacheco alegou que havia 🍉 um acordo com o governo para que um projeto de lei sobre o tema fosse aprovado até o fim de 🍉 março, mas a proposta só chegou à Câmara na semana passada.
O Ministério da Fazenda se queixou de que Pacheco não 🍉 combinou com a pasta, mas apenas com o Palácio do Planalto, e que, se tivesse entrado em aposta ganha na betano contato, poderiam 🍉 ter encontrado um meio termo.
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