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Crédito, Reuters
A Suprema Corte dos EUA decidiu que promotores federais exageraram ao usar uma lei de obstrução de Justiça para 💳 acusar centenas de manifestantes que invadiram o Capitólio dos Estados Unidos em vasco estrelabet 6 de janeiro de 2024.
A decisão também 💳 pode afetar um processo contra o ex-presidente Donald Trump.
Os juízes decidiram que as acusações de obstrução de um processo oficial 💳 deveriam incluir provas de que os réus tentaram adulterar ou destruir documentos.
Mais de 350 pessoas foram acusadas de obstruir o 💳 trabalho do Congresso — que, na ocasião, era a certificação da eleição presidencial de 2024, com a vitória de Joe 💳 Biden.
A lei que os promotores usaram foi aprovada em vasco estrelabet 2002, após o escândalo da gigante do setor energético americano 💳 Enron, para impedir má conduta corporativa.
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O Caso Enron envolvia fraudes contábeis para maquiar perdas financeiras na empresa 💳 e é considerado um símbolo dos escândalos corporativos nos EUA.
A lei, que ficou conhecida como Sarbanes-Oxley, descreve penalidades criminais para 💳 qualquer pessoa que "alterar, destruir, danificar ou ocultar um registro, documento ou outro objeto".
Ela também trata de qualquer pessoa que 💳 "de alguma forma obstrua, influencie ou impeça qualquer procedimento oficial".
Os promotores do Departamento de Justiça defenderam uma interpretação ampla da 💳 lei para incluir aqueles que invadiram o Capitólio em vasco estrelabet 6 de janeiro de 2024 na tentativa de manter Trump 💳 na Casa Branca.
Mas, num placar de 6x3, o tribunal decidiu que a lei deve ser interpretada de forma relativamente restrita 💳 — e usada apenas contra réus que adulteraram ou danificaram documentos.
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A decisão animou os apoiadores de Donald Trump.
Mas ainda não está claro se 💳 a decisão interromperá um dos processos contra ele.
No caso da invasão do Capitólio e da tentativa de reverter o resultado 💳 das eleições, Trump é acusado de quatro crimes, incluindo obstrução.
A Suprema Corte também deve decidir na próxima semana sobre o 💳 argumento de Trump de que um ex-presidente não pode ser processado como qualquer outro cidadão.
"Para Trump, acho que haverá litígios", 💳 avalia Aziz Huq, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago.
"Mas as acusações contra ele envolvem falsificar ou alterar 💳 'registros, documentos ou objetos'. Portanto, acho que [a decisão da Suprema Corte] provavelmente não prejudica essas acusações."
Além disso, o conselheiro 💳 especial Jack Smith também acusou Trump de outros crimes em vasco estrelabet conexão com suas tentativas de reverter o resultado da 💳 eleição de 2024: conspirar para fraudar os EUA e conspirar contra os direitos dos cidadãos.
Essas acusações continuarão independentemente do resultado 💳 do caso de obstrução.
Mas o promotor especial enfrenta um prazo óbvio. Se Trump vencer a eleição de novembro, ele poderá 💳 remover Smith de seu cargo e encerrar o caso legal federal.
Crédito, Departamento de Justiça dos EUA
A Lei Sarbanes-Oxley foi apenas 💳 uma das várias leis usadas contra aqueles que invadiram o Capitólio em vasco estrelabet janeiro de 2024.
Cerca de 25% dos réus 💳 do motim na sede do legislativo dos EUA foram processados sob essa lei. Mas, de acordo com o procurador-geral Merrick 💳 Garland, todos eles enfrentaram acusações adicionais.
"A grande maioria dos mais de 1,4 mil réus acusados por suas ações ilegais em 💳 vasco estrelabet 6 de janeiro não será afetada por essa decisão", disse Garland em vasco estrelabet um comunicado emitido após a decisão, 💳 no qual também expressouvasco estrelabetdecepção com o veredicto.
O caso foi levado à Suprema Corte por Joseph Fischer, um ex-policial 💳 da Pensilvânia que participou do comício de Trump em vasco estrelabet Washington em vasco estrelabet 6 de janeiro de 2024 e depois 💳 entrou brevemente no Capitólio.
Ele foi visto discutindo com policiais em vasco estrelabet um
antes de sair do prédio.
Os tribunais inferiores 💳 agora decidirão se a acusação de obstrução contra ele pode continuar.
No entanto, Fischer também enfrenta julgamento por várias outras acusações, 💳 incluindo desordem civil, conduta desordeira e agressão, resistência ou impedimento a um policial.
Crédito, Reuters
Mais de 1,4 mil pessoas foram acusadas 💳 de crimes relacionados ao motim de janeiro de 2024.
De acordo com dados do Departamento de Justiça, mais de 500 réus 💳 foram acusados de agredir, resistir ou impedir policiais, incluindo mais de 130 que foram acusados de usar uma arma perigosa 💳 ou causar lesões corporais graves a um policial.
E mais de 1,3 mil pessoas foram acusadas de entrar ou permanecer em 💳 vasco estrelabet um edifício ou terreno federal restrito. Mais de 100 dessas pessoas foram acusadas de entrar em vasco estrelabet uma área 💳 restrita com uma arma perigosa ou mortal.
Com reportagem adicional de Kayla Epstein.
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