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Por Valdo Cruz
Comentarista de política e economia da GloboNews.
real bet hoje e GloboNews — Brasília
26/02/2024 19h56 Atualizado 26/02/2024
O 💶 presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode assinar nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) revogando a reoneração da 💶 folha de pagamento.
E, paralelamente a isso, Lula pode assinar projeto de lei em real bet hoje regime de urgência propondo a volta 💶 da cobrança da contribuição previdenciária sobre a folha de forma gradual.
O Ministério da Fazenda concluiu o texto da MP e 💶 já colocou no sistema eletrônico da Casa Civil.
Pacheco diz que MP de Reoneração vai ser revogada
Um atraso na programação acontecerá 💶 se a área jurídica do Palácio do Planalto encontrar problemas legais no texto.
A expectativa é de que o presidente assine 💶 os documentos antes de viajar para Guiana, na quarta-feira (28).
Segundo informações de assessores do presidente Lula, a MP revoga a 💶 reoneração sobre 17 setores e prefeituras. Com isso, volta a vigorar a prorrogação da desoneração para esses setores até 2027.
Ao 💶 mesmo tempo, mantém a redução dos incentivos do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o teto 💶 para compensação de créditos tributários.
Pressão do Congresso
A revogação da MP foi uma cobrança do Congresso Nacional, encabeçada pelo presidente do 💶 Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já que o Legislativo aprovou praticamente duas vezes a prorrogação da desoneração — na aprovação do 💶 projeto do líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), e, depois, na derrubada do veto presidencial.
A revogação da reoneração 💶 já é uma decisão política tomada pelo presidente Lula. No último sábado (23), o governo voltou a garantir a Rodrigo 💶 Pacheco o que havia sido acordado, depois que circularam informações de que poderia haver um recuo.
O ponto polêmico da nova 💶 MP será a revogação do Perse. O Ministério da Fazenda defende a medida, que pode custar neste ano R$ 17 💶 bilhões aos cofres públicos, montante considerado impraticável pela equipe econômica.
Já o Congresso quer discutir a medida novamente.
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