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Por Sara Resende, TV Globo — Brasília

20/02/2024 20h09 Atualizado 20/02/2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o 💳 texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em robo esportes da sorte mines feriados e datas 💳 comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

Sessão do Senado que votou projeto que proibiu saidinhas de presos. —
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: Marcos 💳 Oliveira/Agência Senado

Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques -- sugestões de mudança que são votadas separadamente.

O 💳 texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto 💳 poderia virar lei.

O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha 💳 para fugir da cadeia e praticar outros crimes.

A discussão no Congresso para restringir as saídas temporárias vem desde 2013. A 💳 proposta ganhou força depois de o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em robo esportes da sorte mines 💳 Belo Horizonte, em robo esportes da sorte mines janeiro.

O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclusive sugeriu que, se o texto virar lei, 💳 deve levar o nome "Sargento PM Dias". Welbert Fagundes, acusado de matar o PM, foi preso novamente e cumpre agora 💳 a pena em robo esportes da sorte mines regime fechado.

Segundo levantamento realizado pelo robo esportes da sorte mines, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais 💳 recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. 💳 Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.

Gif saidinha —

: Arte/robo esportes da sorte mines

Em entrevista à Globo News, o senador Izalci 💳 Lucas (PSDB-DF) defendeu o projeto.

"Hoje está muito liberal. As pessoas estão saindo... grande parte volta, mas tem um percentual razoável 💳 que continua não voltando, praticando crime, praticando assassinato, e a gente precisa proibir isso definitivamente", disse.

Quem tem direito ao benefício

Hoje 💳 a saidinha beneficia aqueles que estão no regime semiaberto -- que passam a noite no presídio, mas podem sair para 💳 estudar ou trabalhar. Vale para o preso com bom comportamento, que tenha cumprido 1/6 da pena se for primário e 💳 1/4 se reincidente. O benefício contempla pessoas que não cometeram crimes hediondos ou graves, como assassinato.

A saída temporária permite que 💳 o detento realize:

visitas à família;cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; eatividades de retorno do convívio social.

Geralmente, não 💳 há vigilância dos presos que saem, mas, se achar necessário, o juiz pode determinar uso de tornozeleira eletrônica. O projeto, 💳 portanto, exclui a possibilidade de o preso visitar a família e participar de atividades para reinserção social.

O texto mantém a 💳 possibilidade da saída para realização de cursos. A sugestão foi do senador Sérgio Moro (União-PR), para quem esta possibilidade já 💳 contará como forma de reintegração social.

Saidinha de Natal beneficiou 52 mil presos; 49 mil retornaram e 2,6 mil, não

Críticas à 💳 proposta

Para especialistas ouvidos pelo robo esportes da sorte mines, a proposta pode atrapalhar a ressocialização dos detentos.

Nota técnica divulgada na sexta-feira (16) por 66 💳 entidades, incluindo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), avalia que a proposta "trará enorme impacto financeiro para 💳 a União e para os estados" e vai "agravar ainda mais" índices de violência.

Já a Justa -- que faz parte 💳 das 66 entidades que assinam a nota -- realizou em robo esportes da sorte mines 2024 levantamento que mostra que estados brasileiros gastam, em 💳 robo esportes da sorte mines média, R$ 4.389 com policiamento, mas reservam apenas R$ 1 por preso com políticas exclusivas para ressocialização de presos.

"A 💳 extinção da saída temporária iguala o regime semiaberto ao regime fechado, ferindo o princípio da individualização das penas e colocando 💳 fim ao retorno gradual da pessoa presa ao convívio social e familiar, o que certamente trará impactos sociais negativos", diz 💳 a nota.

"Não bastasse, o projeto poderá ter um impacto significativamente deletério para a administração prisional, na medida em robo esportes da sorte mines que 💳 a pessoa em robo esportes da sorte mines cumprimento de pena, sem perspectivas de visitar a família, progredir de regime ou manter-se em robo esportes da sorte mines 💳 regime intermediário, não terá nenhum incentivo a respeitar as regras do direito penitenciário", conclui.

O projeto também foi criticado à época 💳 derobo esportes da sorte minesaprovação pela Comissão de Segurança Pública do Senado. Para o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania 💳 -- que reúne o Ministério Público Federal (MPF), defensorias públicas (inclusive da União) e entidades da sociedade civil -- o 💳 projeto é "flagrantemente inconstitucional".

"As chamadas “saidinhas” são um importante instrumento de ressocialização e reconstrução dos laços sociais, fortalecendo os vínculos 💳 familiares e contribuindo para o processo de reintegração social da pessoa em robo esportes da sorte mines privação de liberdade", diz o texto do 💳 comunicado.

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