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Por Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura — Rio e Brasília
04/12/2023 19h14 😆 Atualizado 04/12/2023
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), 😆 atendeu segunda-feira (4) a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de inquérito contra o deputado 😆 federal André Janones (Avante-MG) para apurar denúncias de rachadinha em seu gabinete na Câmara. O ministro deu um prazo de 😆 60 dias para a realização das investigações.
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Em áudios divulgados pelo portal Metrópoles e que embasam o 😆 pedido da PGR, Janones pede para que os funcionários façam doações mensais de seus salários para compensar gastos de campanha.
"Nesse 😆 contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto 😆 à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados", escreveu o ministro.
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Fux também observou que a abertura do inquérito, por si só, é um "ato meramente formal", 😆 não significando uma condenação prévia do parlamentar.
Por determinação de Fux, a Polícia Federal vai marcar o depoimento de Janones e 😆 de seus assessores e ex-assessores, como o ex-secretário parlamentar Cefas Luiz Paulino, para que "apresentem todos os elementos de que 😆 disponham acerca dos fatos", como solicitou a PGR.
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O ministro do Supremo também acolheu outros 😆 pedidos feitos pela PGR, como determinar que a Câmara dos Deputados envie ao tribunal a relação de todos os servidores 😆 que já atuaram ou ainda trabalham no gabinete de Janones; os registros e credenciais de acesso de cada um deles 😆 às dependências da Câmara, com os respectivos horários de entrada e saída do trabalho; os históricos profissionais completos desses servidores, 😆 com seus atos de nomeação, exoneração, declarações de parentesco e até as fichas financeiras com as suas remunerações; e os 😆 registros e controle de frequência dos horários de trabalho dos funcionários do gabinete.
Dois ex-assessores do deputado relataram ao GLOBO que 😆 Janones cobrava funcionários lotados em seu gabinete na Câmara a repassar parte dos seus salários. Em entrevista ao GLOBO, Cefas 😆 Luiz Paulino e Fabrício Ferreira de Oliveira disseram que a prática, conhecida no mundo político como “rachadinha”, envolvia até mesmo 😆 os valores recebidos como 13º e chegava a 60% dos vencimentos.
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De acordo 😆 com Paulino, que trabalhou no gabinete de fevereiro de 2023 até outubro de 2023, com salário de R$ 19.562, os 😆 pedidos para repassar parte do seu salário começaram no início de 2023, logo após Janones assumir o seu primeiro mandato.
O 😆 parlamentar foi reeleito no ano passado, após desistir de concorrer à Presidência da República. Segundo o ex-funcionário, a responsável pela 😆 arrecadação dos recursos juntos aos assessores de Janones era Leandra Guedes (Avante), atual prefeita de Ituiutaba, em Minas Gerais, e 😆 aliada de confiança do parlamentar.
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O deputado nega irregularidades 😆 e, pelas redes sociais, afirmou que o pedido revelado no áudio foi feito ainda antes de se eleger, em 2023, 😆 para pessoas que ainda não trabalhavam emroleta de 0 25 centavosequipe.
Mas um novo áudio revelado nesta segunda-feira pelo Metrópoles mostra Janones se 😆 referindo à rachadinha em uma conversa em que comenta detalhes deroleta de 0 25 centavosrotina na Câmara, como uma “fila de 100 😆 deputados apresentando projeto de lei”.
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“Eu sequer sabia 😆 disso. Por que eu não sabia? Por que não contratei nenhum especialista em técnico legislativo. Hoje tem plenário à tarde. 😆 Eu não sei o que que eu vou fazer lá. Vou chegar lá e vou ficar perdido”, diz o deputado 😆 no áudio.
Ao acionar o Supremo na última sexta-feira (1), a PGR apontou “indícios suficientes sugestivos” da prática de delitos previstos 😆 no Código Penal, como associação criminosa, peculato e concussão.
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Para a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, alegou que "tal como reportados, os fatos são 😆 graves" e "não se pode descartar" a possibilidade de Janones "ter exigido, para si, diretamente, em razão do mandato parlamentar, 😆 vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para aroleta de 0 25 centavosmanutenção nos cargos em comissão em seu gabinete".
Antes 😆 da ofensiva da PGR, o PL – partido de Jair Bolsonaro – havia pedido, na última quarta-feira, à Câmara dos 😆 Deputados a cassação do mandato de Janones por “quebra de decoro parlamentar e condutas ilegais e incompatíveis com o cargo”.
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Emroleta de 0 25 centavosconta pessoal no X (ex-Twitter), Janones disse defender 😆 a abertura da investigação e afirmou que “restará comprovado cabalmente que nunca houve qualquer crime” cometido em seu gabinete.
“O ministro 😆 Fux acaba de autorizar a abertura do inquérito para que toda essa trama bolsonarista criada para me sepultar politicamente seja 😆 apurada e esclarecida”, escreveu. "Fico feliz com a celeridade com que tudo tem sido tratado e muito certo de que 😆 a verdade sempre prevalecerá!"
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