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Doirada: voc├ Harris meio que falei sobre isso? Sim, estamos discutindo o mundo do poker aqui. Vamos mergulhar mais fundo neste termo divertido que paira pelos cassinos do mundo todo.
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O termo "doirada" surgiu da ideia de um jogador inexperiente, ou "doirado" em sportsbet io br português, fazer uma jogada da sorte ou sem sentido.
Compara├ — culamente, um "doirado" ├ ©gu talentoso pode causar eros├úo em sportsbet io br seu jogo e levar v├írios potes preciosos. Por exemplo, imagine-se um cen├írio em sportsbet io br que um iniciante de poker, por acidente ou desleixo, faz uma aposta contra voc├™ depois de um flop. Eles acabaram de dar "doirada" ou fazer una "aponte", como alguns podem chamar.
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Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
14/12/2023 17h07 Atualizado 14/12/2023
Com a derrubada do veto presidencial pelo 2️⃣ Congresso Nacional, o trecho que define o marco temporal para a demarcação de terras indígenas vai passar a valer quando 2️⃣ for publicado no Diário Oficial da União.
Marco temporal: veja como votaram os deputados e senadores
Mas, antes disso, precisa passar por 2️⃣ uma outra etapa -- a promulgação, que vai informar que a norma existe.
Pela Constituição, cabe ao presidente da República fazer 2️⃣ a promulgação em até 48 horas do recebimento da decisão do Parlamento.
Se não fizer isso, a tarefa fica com o 2️⃣ presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Se, no mesmo prazo, Pacheco não tomar a medida, ela caberá ao vice-presidente do 2️⃣ Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Após esta etapa, entra em vigor a tese de que os povos indígenas somente terão 2️⃣ direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 2️⃣ 5 de outubro de 1988.
Segundo a proposta, áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos 2️⃣ neste período não podem ser demarcadas (entenda mais abaixo).
Sem retroagir
A nova legislação não pode atingir as disputas sobre o marco 2️⃣ temporal que ocorreram e se encerraram antes dela. Pela Constituição, em regra, as normas não retroagem para mudar situações que 2️⃣ ocorreram antes de entrarem em vigor.
Em relação aos casos em andamento na Justiça, a aplicação da lei pode gerar novos 2️⃣ questionamentos, já que, em setembro, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a fixação da data da promulgação da Constituição - 2️⃣ dia 5 de outubro - como um critério para a definição da posse indígena.
Indígenas Xokleng comemoram após o STF formar 2️⃣ maioria contra o marco temporal, em setembro de 2023. — 
: Ueslei Marcelino/Reuters
Na ocasião, a Corte estabeleceu uma espécie de 2️⃣ guia para a aplicação de seu entendimento nas disputas em andamento nas instâncias inferiores da Justiça.
Sujeita a questionamentos
Quando se tornar 2️⃣ lei, o marco temporal para a demarcação de áreas indígenas também fica sujeito a questionamentos no Supremo Tribunal Federal.
Pela Constituição, 2️⃣ algumas autoridades e instituições podem contestar se normas estão de acordo com seu texto. Entre as autoridades que podem fazer 2️⃣ isso estão
o próprio presidente da República;o procurador-geral da República;partidos políticos e associações.
Nesta situação, portanto, a controvérsia voltaria ao tribunal.
Caso isso 2️⃣ ocorresse, caberia ao Supremo definir se a lei é válida ou não. Já tendo precedente amplamente consolidado em setembro, os 2️⃣ ministros teriam de verificar se é o caso de rever este posicionamento.
Se o tribunal mantiver seu entendimento fixado, invalidando a 2️⃣ lei, isso não vai impedir nova reação do Legislativo.
Parlamentares poderiam, então, tentar aprovar uma mudança na Constituição. Mas isso não 2️⃣ impediria que o caso volte ao Supremo, se alguma instituição, mais uma vez, questionar a validade de uma eventual modificação 2️⃣ na Carta Magna.
O que é o marco temporal
Pelo trecho que volta a valer com a derrubada do veto, serão consideradas 2️⃣ terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas aquelas que, na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), eram simultaneamente:
habitadas 2️⃣ pelo povo indígena em caráter permanenteutilizadas para suas atividades produtivasimprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estare necessárias 2️⃣ àsportsbet io brreprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições
A ausência de comprovação da presença da comunidade indígena 2️⃣ em 5 de outubro de 1988 invalida o direito à demarcação da terra.
Uma exceção são os casos comprovados do chamado 2️⃣ renitente esbulho — um conflito pela posse da terra, que pode ter sido iniciado no passado e persistente até 5 2️⃣ de outubro de 1988.
O Congresso também derrubou o veto ao dispositivo que abre brecha para o garimpo, instalação de equipamentos 2️⃣ militares e expansão de malha viária sem consulta aos povos indígenas ou ao órgão indigenista federal competente.
Atualmente, a exploração em 2️⃣ terras indígenas demarcadas só pode ocorrer após autorização do Congresso Nacional.
Também foi resgatado, com derrubada de veto, um trecho que 2️⃣ permite aos povos indígenas firmar contrato para turismo nas áreas demarcadas.
Os parlamentares mantiveram, porém, os vetos do presidente Lula ao 2️⃣ plantio de transgênicos em terras indígenas. Também foram mantidos vetos aos trechos que flexibilizavam o acesso a indígenas isolados.
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