China implementará regulamentos de revisões de concorrência justa zuum bet sul 1º de agosto

Beijing, 21 jun (Xinhua) -- A China colocará zuum bet sul ♣ vigor zuum bet sul 1º de agosto regulamentos de revisões de concorrência justa para garantir condições de concorrência equitativas a todos os ♣ participantes do mercado e construir um mercado interno unificado e livre de práticas protecionistas regionais, informou a Administração Estatal de ♣ Regulação do Mercado.

Objetivo dos regulamentos

Os regulamentos visam impedir que as autoridades implementem medidas que excluam ou restrinjam a concorrência no ♣ mercado, disse o funcionário Zhou Zhigao zuum bet sul uma entrevista coletiva nesta sexta-feira.

Aspectos abrangidos pelas revisões

Ao formular leis, regras e políticas ♣ relacionadas a atividades empresariais, as autoridades serão obrigadas a realizar tais revisões sobre vários aspectos, incluindo a entrada ou saída ♣ do mercado, o livre fluxo de bens e custos e práticas de operação comercial, assinalou Zhou.

Exemplos de políticas proibidas

Por exemplo, ♣ as políticas oficiais não devem conter condições desarrazoadas ou discriminatórias no acesso ao mercado, nem restringir a entrada de produtos ♣ externos no mercado local. Sem apoio jurídico ou aprovação do Conselho de Estado, as autoridades estão proibidas de conceder incentivos ♣ fiscais a empresas específicas ou de conceder incentivos ou subsídios seletivos ou diferenciados.

Garantindo a autonomia da operação empresarial

Para salvaguardar a ♣ autonomia da operação empresarial, os governos estão proibidos de interferir ilegalmente nos níveis de preços que devem ser regulados pelo ♣ mercado ou de excederzuum bet sulautoridade legal para definir preços orientados.

Importância da concorrência justa na China

Atribuindo grande importância à concorrência ♣ justa, a China lançou uma série de medidas para eliminar as barreiras do mercado e garantir que todos os tipos ♣ de capital possam ter oportunidades iguais, acesso justo ao mercado e concorrência ordenada.

Histórico de medidas para concorrência justa

O país estabeleceu ♣ um sistema de revisão da concorrência justa zuum bet sul 2024, e intensificou os esforços para construir um melhor ambiente de negócios. ♣ Nos últimos oito anos, aboliu ou revisou 93 mil políticas e medidas que limitavam a concorrência e corrigiu muitas práticas ♣ que dificultavam o acesso justo e que restringiam os fluxos livres de fatores.

Efeitos dos novos regulamentos

A formação dos novos regulamentos ♣ é um marco, comentou outro funcionário da pasta, Xu Xinjian.

A China construirá uma base mais sólida para o mercado interno ♣ unificado de concorrência justa, garantirá que as políticas favoráveis para todas as entidades empresariais sejam mais justas e melhorará ainda ♣ mais seu ambiente de negócios internacionalizado, baseado na lei e orientado para o mercado, disse Xu.