Tribunal da Namíbia derruba lei que criminalizava o sexo gay consensual

A alta corte da Namíbia derrubou uma lei que criminalizava 8️⃣ o sexo gay consensual, uma vitória para os ativistas LGBTQ+ após enfrentarem reversões robo betnacional mines batalhas por direitos robo betnacional mines alguns países 8️⃣ africanos nos últimos anos.

A Namíbia havia herdado a lei que proibia a "sodomia" e "atos não naturais" quando conquistou a 8️⃣ independência da África do Sul robo betnacional mines 1990. Embora a proibição raramente fosse aplicada, os ativistas disseram que ela contribuía para 8️⃣ a discriminação contra pessoas LGBTQ+, incluindo violência policial.

Friedel Dausab, ativista LGBTQ+ da Namíbia que entrou com o processo, disse: "Devido 8️⃣ à essa decisão, não me sinto mais um criminoso robo betnacional mines fuga robo betnacional mines meu próprio país simplesmente por ser quem sou.

"Assim 8️⃣ como a maioria dos namibianos comuns, sempre quis ter a chance de encontrar amor e saber que eu cabia. Hoje, 8️⃣ me sinto mais perto desse objetivo", disse Dausab robo betnacional mines um comunicado compartilhado pelo Human Dignity Trust, uma instituição de caridade 8️⃣ jurídica britânica que apoiou seu caso.

Não estava claro se o governo da Namíbia recorreria da decisão e os funcionários do 8️⃣ escritório do procurador-geral não estavam disponíveis para comentar.

A UNAids, a agência das Nações Unidas que defende a ação global sobre 8️⃣ HIV e Aids, disse que a lei incentivou a discriminação contra LGBTQ+ namibianos robo betnacional mines instalações de saúde e que a 8️⃣ decisão encorajaria mais pessoas a se submeter a testes e tratamento de HIV.

"Decriminalizando as relações homossexuais, a Namíbia cria um 8️⃣ ambiente mais seguro para as comunidades LGBTQ+", disse Anne Githuku-Shongwe, diretora regional da UNAids para a África Oriental e Austral.